Comunidade pode utilizar escolas e outros espaços públicos
Uso deve ser para promoção social, cultural, esportiva e recreativa. Regras publicadas no último dia 18 já estão em vigor
NOVA LEI
Eventos municipais devem garantir apresentações de artistas locais
"Prata da Casa" prevê que todo evento, projeto e edital gerido Município, em que seja investido recurso público, ofereça oportunidade a artistas de BH
Belo Horizonte ganha norma que incentiva o uso de veículos elétricos
Texto reforça o compromisso da capital mineira com a sustentabilidade, a inovação e a mobilidade urbana sustentável
Transporte de passageiros de moto por aplicativo tem regulamentação definida
Empresas deverão oferecer pontos de apoio com banheiro e água e monitorar velocidade; prazo de adequação é de 90 dias
Uso de material humano para treinamento de cães farejadores é sancionado
Le iprevê consentimento expresso e formal, além de observância das normas sanitárias e éticas como requisitos para a doação
Norma moderniza e simplifica venda de alimentos em veículos
Lei também estabelece regras para comercialização de produtos de floricultura em veículos de propulsão humana e automotores
Abrigos para pessoas em situação de rua podem ter espaços exclusivos para pets
Legislação, sancionada nesta quarta (14), autoriza a construção de lugares para animais de estimação em abrigos do município
Calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte inclui homenagem aos garis
Motivada pelo assassinato de um trabalhador em 2024, a celebração do Dia Municipal promove a valorização e o respeito à categoria
Política de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa já em vigor
De origem parlamentar, lei prevê ações que garantam envelhecimento digno, seguro e participativo
BH pode ter Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem
Nova legislação autoriza a implementação de ações intersetoriais voltadas a cuidados exclusivos com a saúde masculina