Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher já está em vigor
Objetivo é incentivar empresas a facilitar a realização do exame de mamografia por suas funcionárias
Objetivo é incentivar empresas a facilitar a realização do exame de mamografia por suas funcionárias
Lei que acaba com proibição de recipientes com sal em mesas e balcões de bares e restaurantes já está em vigor
Proposta aprovada em junho pelos vereadores tem como objetivo prevenir a doença e orientar proprietários de animais
O dispositivo obriga a PBH a divulgar o serviço que é prestado pela SLU. Administrações Regionais também farão a divulgação
Lei 11.321 foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 11, após derruba de veto do prefeito pela Câmara
Dispositivo vetado previa, entre as penalidades, apreensão dos animais em caso de descumprimento da lei
Promulgada após Plenário derrubar veto do prefeito, norma promove arte urbana e estabelece multa de até R$ 20 mil para pichadores
Lei, que entrará em vigor 45 dias após sua publicação, vai facilitar a vida dos comerciantes afetados pela pandemia da covid-19
Publicada nesta quarta (6/10), lei que cria subsídio recebeu aporte de R$ 80 mi por meio de devolução de orçamento da CMBH aos cofres públicos
Também para garantir acessibilidade dos deficientes auditivos, os cinemas deverão disponibilizar sessões com legenda