Alunos da rede municipal vão aprender sobre noções de direito e empreendedorismo
Publicada na última quarta-feira (1º/7) no DOM, norma vale para estudantes com idade entre 10 e 12 anos
NOVA LEI
Conflitos em contratos administrativos já podem ser mediados em “Dispute Boards"
Lei publicada no sábado (20/6) regulamenta o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em BH, a fim de evitar a judicialização de litígios
Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes
Publicada na última semana (14/1), nova lei cria etapa de intimação para que a entidade se regularize, antes do cadastro compulsório
Programa de conscientização pode ser instrumento contra violência de gênero
Lei publicada nesta terça (14/1) tem como público homens com inquérito policial, medida protetiva ou processo por crime contra mulher
Lei que altera normatização para caçambas entrou em vigor nesta terça (7/1)
Objetivo da alteração no Código de Posturas é assegurar punição mais efetiva para empresas irregulares que atuam no setor
Cadastro único de nascentes em BH pode ajudar na preservação
Nascentes serão catalogadas pelo Executivo em um banco de dados único; lei estimula ações de preservação desempenhadas por pessoas físicas e jurídicas
Vítimas de violência doméstica serão beneficiárias de programas de moradia
De autoria parlamentar, a norma visa a proporcionar mais segurança e facilitar a reconstrução da vida dessas mulheres
Créditos do BHBus poderão ser vendidos em bancas de jornais e revistas
Lei Municipal 11.164, originada por projeto de Eduardo da Ambulância, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira
Está proibido o transporte de dinheiro e a guarda de chaves das agências por bancários
Objetivo da nova regra, originária de projeto de iniciativa parlamentar, é garantir segurança de funcionários e evitar crimes
Prevenção da depressão ganha reforço com campanha anual de informações
Semana Municipal de Prevenção da Depressão será realizada na primeira semana do mês de abril