Vítimas de violência doméstica serão beneficiárias de programas de moradia
De autoria parlamentar, a norma visa a proporcionar mais segurança e facilitar a reconstrução da vida dessas mulheres
NOVA LEI
Créditos do BHBus poderão ser vendidos em bancas de jornais e revistas
Lei Municipal 11.164, originada por projeto de Eduardo da Ambulância, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira
Está proibido o transporte de dinheiro e a guarda de chaves das agências por bancários
Objetivo da nova regra, originária de projeto de iniciativa parlamentar, é garantir segurança de funcionários e evitar crimes
Prevenção da depressão ganha reforço com campanha anual de informações
Semana Municipal de Prevenção da Depressão será realizada na primeira semana do mês de abril
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
Nova lei autoriza munícipes a usar créditos municipais para incorporar aos seus imóveis possíveis sobras de terrenos públicos
Samu poderá contar com motocicletas para acelerar socorro
Objetivo é facilitar atendimento em locais com muito tráfego ou de difícil acesso por conta das condições viárias
Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH
Multa pelo uso do produto cortante pode chegar a R$ 4 mil. Aquele que comercializá-lo pode ter que pagar até R$ 8 mil
Postos que adulterarem combustíveis poderão ter alvará cassado
Originária de PL de iniciativa parlamentar, norma já está em vigor e vale também para os casos de fraude no volume vendido
Restaurantes terão de informar presença de glúten, lactose e açúcar nos alimentos
Norma entrou em vigor na última sexta-feira (22/6); estabelecimentos terão 120 dias para se adequar
Flexibilizadas as regras para matrícula em academias de ginástica
Norma prevê responsável técnico graduado, apliação de questionário e assinatura de termo de responsabilidade pelo usuário