Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH
Multa pelo uso do produto cortante pode chegar a R$ 4 mil. Aquele que comercializá-lo pode ter que pagar até R$ 8 mil
Multa pelo uso do produto cortante pode chegar a R$ 4 mil. Aquele que comercializá-lo pode ter que pagar até R$ 8 mil
Originária de PL de iniciativa parlamentar, norma já está em vigor e vale também para os casos de fraude no volume vendido
Norma entrou em vigor na última sexta-feira (22/6); estabelecimentos terão 120 dias para se adequar
Norma prevê responsável técnico graduado, apliação de questionário e assinatura de termo de responsabilidade pelo usuário
Consumidor tem direito a saber quando foi adquirida e a acessar comprovação de inspeção sanitária do frigorífico ou aviário
Caso a lei seja descumprida, a instituição estará sujeita a penalidades que poderão levar até mesmo à sua interdição
Norma entra em vigor em 90 dias e visa mais transparência e economia para o consumidor
Semana da Orientação Profissional informará os jovens sobre as profissões e o mercado de trabalho, facilitando sua inserção
Sancionada pelo prefeito e publicada no último sábado (17/6), nova lei é originária de projeto do vereador Reinaldo Gomes
Estabelecimento que descumprir a norma estará sujeito a multa e a outras medidas cabíveis a serem regulamentadas pela PBH