Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes
Publicada na última semana (14/1), nova lei cria etapa de intimação para que a entidade se regularize, antes do cadastro compulsório
Publicada na última semana (14/1), nova lei cria etapa de intimação para que a entidade se regularize, antes do cadastro compulsório
Lei publicada nesta terça (14/1) tem como público homens com inquérito policial, medida protetiva ou processo por crime contra mulher
Objetivo da alteração no Código de Posturas é assegurar punição mais efetiva para empresas irregulares que atuam no setor
Nascentes serão catalogadas pelo Executivo em um banco de dados único; lei estimula ações de preservação desempenhadas por pessoas físicas e jurídicas
De autoria parlamentar, a norma visa a proporcionar mais segurança e facilitar a reconstrução da vida dessas mulheres
Lei Municipal 11.164, originada por projeto de Eduardo da Ambulância, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira
Objetivo da nova regra, originária de projeto de iniciativa parlamentar, é garantir segurança de funcionários e evitar crimes
Semana Municipal de Prevenção da Depressão será realizada na primeira semana do mês de abril
Nova lei autoriza munícipes a usar créditos municipais para incorporar aos seus imóveis possíveis sobras de terrenos públicos
Objetivo é facilitar atendimento em locais com muito tráfego ou de difícil acesso por conta das condições viárias