Política de prevenção ao câncer de ovário prevê assistência e informação
Nova lei prevê ações para o diagnóstico precoce, como campanhas e exames de ultrassom, e assistência multidisciplinar às pacientes
Nova lei prevê ações para o diagnóstico precoce, como campanhas e exames de ultrassom, e assistência multidisciplinar às pacientes
Texto originário do Legislativo foi sancionado, sem vetos, no último sábado. Ocorrências como a covid-19 terão boletins diários
Vagas em estágios, pisos tátil em passeios e garantia da acessibilidade na emissão de alvarás são alguns trechos barrados pelo prefeito
Lei de autoria parlamentar, que dará acesso a prontuário e a dados sobre atendimentos, entrará em vigor em março de 2023
Alteração na lei é originária de proposição do Legislativo e já está em vigor. Objetivo é ampliar direito à proteção e ao cuidado
Texto foi promulgado pela presidente da Câmara após o prefeito não sancionar nem vetar dentro do prazo legal
Dias, semanas, meses e eventos comemorativos dedicados a diversas categorias e temas são normatizados no texto
Uso do adesivo é opcional e seu objetivo é facilitar a identificação dos veículos pelas forças de segurança
Executivo irá determinar ruas que serão destinadas ao lazer da população, sendo ao menos um trecho por regional, vila e favela
De origem parlamentar, lei trata da instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações