Profissionais da educação terão capacitação em primeiros socorros
Iniciativa abrange corpo docente de unidades de educação infantil e de ensino fundamental e creches da rede parceira
Iniciativa abrange corpo docente de unidades de educação infantil e de ensino fundamental e creches da rede parceira
Norma visa facilitar o acesso desse público aos meios para o exercício pleno de seus direitos sociais
Texto prevê pagamento por serviços ambientais, que já é regulamentado por lei em âmbito federal
Além de melhorar a qualidade de vida de quem sofre com albinismo, medida visa reduzir gastos do SUS
Norma prevê estímulo a ações de fomento e de democratização do acesso à arte, à cultura e a sua produção
A lei propõe a bares, casas noturnas e espaços de eventos a adoção de medidas para prevenção e detecção de assédio
Estabelecimentos da rede municipal de ensino que aderirem ao programa serão certificados como o selo Escola Amiga do Verde
Por meio do projeto "BH Limpa", o cidadão poderá, entre outros serviços, denunciar bota-fora clandestino e solicitar limpeza de córregos
Norma de iniciativa parlamentar obriga a publicação do demonstrativo detalhado da origem e aplicação dos recursos no site da PBH
Lei publicada no último sábado determina divulgação no site da PBH de relatórios bimestrais sobre investimentos do fundo da educação