NOVA LEI

Lei foi publicada no sábado (20). Equipamentos devem estar em praças, parques e espaços públicos e servirem também para animais

Publicado no DOM desta quinta hoje (18), texto foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal e já está em vigor

Nova lei prevê capacitação voluntária de porteiros e administradores de condomínios para apoiar idosos que vivem sozinhos

Medida prevê acolhimento e encaminhamento adequados dos animais e abordagem humanizada no trato às pessoas com o transtorno

Mesas, cadeiras e guarda-sóis estão liberados. Alteração na lei prevê que marcas não sejam consideradas engenho de publicidade

Objetivo é promover o acolhimento e desenvolvimento escolar de estudantes autistas e com outras alterações sensoriais

Texto contempla 37 legislações declaradas inconstitucionais pelo Judiciário e que não possuem mais aplicabilidade prática

Iniciativa prevê instalação de ar condicionado e outras medidas para garantir o conforto térmico em um prazo de até 10 anos

Nova lei busca garantir pronto reconhecimento e atendimento adequado a esses condutores em ocorrências de trânsito

Lei promulgada pela Câmara prevê impedimento de até três anos para empresas que paralisarem serviços sem justificativa