Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
NOVA LEI
Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município
Bancas de revistas já podem vender presentes e artigos para pets
Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
Obras públicas poderão ter placas com QR Code para ampliar transparência
Objetivo é direcionar cidadãos a página oficial com informações detalhadas sobre contratos, andamento e fiscalização
Política municipal protege mudas de árvores durante roçada e capina
Executivo poderá identificar as plantas ou posicionar tubos de PVC em torno de sua base antes de iniciar os serviços
Programa protege servidores e cidadãos que denunciarem atos de corrupção
Norma publicada tem origem em proposta parlamentar; objetivo é fortalecer o controle social e proteger o patrimônio público
Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial
Executivo vetou dispositivo que permitia utilização dos certificados de incentivo para abatimento do ISSQN
Atendimento prioritário a responsáveis por pessoas com deficiência entra em vigor
Norma busca reconhecer papel de mães atípicas e cuidadores, garantindo prioridade de atendimento em espaços públicos e privados