Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
NOVA LEI
Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município
Bancas de revistas já podem vender presentes e artigos para pets
Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
Oferecer abafador de ruído para autistas vale certificação para centros comerciais
Norma inserida na Lei Municipal de Inclusão institui selo para reconhecer estabelecimentos que ofereçam voluntariamente esse suporte
BH amplia acesso ao transporte escolar inclusivo na rede municipal de ensino
Norma sancionada nesta quinta-feira (20) garante o benefício independentemente da distância entre a residência do aluno e a escola
Pessoas autistas podem solicitar coleta de sangue em casa
Norma sancionada nesta quarta (19) tem como objetivo minimizar fatores de estresse, que podem desencadear crises
Data para homenagear vítimas de feminicídio é instituída em Belo Horizonte
Norma busca identificar falhas na rede de proteção e promover a conscientização sobre a violência contra a mulher
Dia do Conservadorismo passa a integrar calendário oficial de BH
Fruto de iniciativa parlamentar, data visa reconhecer valores como pátria e família e promover o “pluralismo de ideias”