Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
NOVA LEI
Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município
Bancas de revistas já podem vender presentes e artigos para pets
Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
Empresas que abandonarem obras ficam proibidas de contratar com a PBH
Lei promulgada pela Câmara prevê impedimento de até três anos para empresas que paralisarem serviços sem justificativa
Comunidade pode utilizar escolas e outros espaços públicos
Uso deve ser para promoção social, cultural, esportiva e recreativa. Regras publicadas no último dia 18 já estão em vigor
Eventos municipais devem garantir apresentações de artistas locais
"Prata da Casa" prevê que todo evento, projeto e edital gerido Município, em que seja investido recurso público, ofereça oportunidade a artistas de BH
Belo Horizonte ganha norma que incentiva o uso de veículos elétricos
Texto reforça o compromisso da capital mineira com a sustentabilidade, a inovação e a mobilidade urbana sustentável
Transporte de passageiros de moto por aplicativo tem regulamentação definida
Empresas deverão oferecer pontos de apoio com banheiro e água e monitorar velocidade; prazo de adequação é de 90 dias