Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
NOVA LEI
Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município
Bancas de revistas já podem vender presentes e artigos para pets
Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
Entra em vigor lei que cria política de atenção a acumuladores de animais
Medida prevê acolhimento e encaminhamento adequados dos animais e abordagem humanizada no trato às pessoas com o transtorno
Mobiliário de bares e restaurantes de BH poderá veicular marcas
Mesas, cadeiras e guarda-sóis estão liberados. Alteração na lei prevê que marcas não sejam consideradas engenho de publicidade
Escolas municipais ganham programa de inclusão sensorial
Objetivo é promover o acolhimento e desenvolvimento escolar de estudantes autistas e com outras alterações sensoriais
Lei revoga normas municipais em desuso e ultrapassadas
Texto contempla 37 legislações declaradas inconstitucionais pelo Judiciário e que não possuem mais aplicabilidade prática
BH agora tem política de climatização sustentável para as escolas públicas
Iniciativa prevê instalação de ar condicionado e outras medidas para garantir o conforto térmico em um prazo de até 10 anos