NOVA LEI

Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH

Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município

Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital

Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município

Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21

Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos

Executivo vetou dispositivo que permitia utilização dos certificados de incentivo para abatimento do ISSQN

Norma busca reconhecer papel de mães atípicas e cuidadores, garantindo prioridade de atendimento em espaços públicos e privados

Lei foi publicada no sábado (20). Equipamentos devem estar em praças, parques e espaços públicos e servirem também para animais

Publicado no DOM desta quinta hoje (18), texto foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal e já está em vigor

Nova lei prevê capacitação voluntária de porteiros e administradores de condomínios para apoiar idosos que vivem sozinhos