Prefeitura sanciona instalação de outdoors luminosos na Praça Sete
Lei de iniciativa parlamentar não teve vetos; objetivo da medida é revitalizar a região, atraindo moradores e visitantes
NOVA LEI
Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município
Bancas de revistas já podem vender presentes e artigos para pets
Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
Programa aperfeiçoa atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Sugerida por sindicato de trabalhadores, norma garante espaços e materiais pedagógicos acessíveis, além de atividades suplementares
Norma institui medidas de combate à violência política contra mulheres
Iniciativa busca coibir ações que impeçam ou dificultem atuação de mulheres em cargos políticos e regulamentar meio para denúncias
Celíacos internados em BH terão direito à dieta isenta de glúten
Medida busca garantir que pacientes em hospitais não tenham quadro agravado, inclusive por contaminação cruzada de alimentos
Norma proíbe discriminação por idade no mercado de trabalho
Restrição de faixa etária em anúncio de emprego não é permitida e empresas devem promover ações de combate ao etarismo