NOVA LEI

Publicada nesta terça (28), lei de iniciativa parlamentar busca evitar perpetuação de situações de maus-tratos contra animais

A lei que garante a definição de banheiro masculino e feminino baseou-se em textos bíblicos 

Norma foi inserida na Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, também de iniciativa parlamentar

Iniciativa abrange corpo docente de unidades de educação infantil e de ensino fundamental e creches da rede parceira

Norma visa facilitar o acesso desse público aos meios para o exercício pleno de seus direitos sociais

Texto prevê pagamento por serviços ambientais, que já é regulamentado por lei em âmbito federal 

Além de melhorar a qualidade de vida de quem sofre com albinismo, medida visa reduzir gastos do SUS

Norma prevê estímulo a ações de fomento e de democratização do acesso à arte, à cultura e a sua produção 

A lei propõe a bares, casas noturnas e espaços de eventos a adoção de medidas para prevenção e detecção de assédio

Estabelecimentos da rede municipal de ensino que aderirem ao programa serão certificados como o selo Escola Amiga do Verde