Obras da Prefeitura terão de disponibilizar informações à população
O texto determina a presença de profissional no local para tirar dúvidas da população
NOVA LEI
Lei institui política de combate a acidentes com vítimas
A nova norma prevê ainda promover a reabilitação das vítimas
Bancas de revistas de BH vão divulgar informações de interesse público
Lei prevê divulgação, pelas bancas, de materiais institucionais
Norma que regulamenta concursos públicos entra em vigor em BH
A lei 10.329/11 que normatiza exigências de conteúdos programáticos começou a valer dia 15/12
BH institui política de atenção à saúde do professor
Legislação prevê orientação e acompanhamento físico e psicológico