PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Equipamentos poderiam veicular publicidade. Autor do PL, Neném da Farmácia quer tornar a capital referência na gestão de resíduos
Comissão também pediu esclarecimentos sobre empreendimentos do Minha Casa Minha Vida no Bairro Castelo
Território rico em biodiversidade está ameaçado por processo de urbanização e degradação
Vereadores vão avaliar pontos de alagamento nos Bairros Jaqueline, Xodó-Marize, Estrela do Oriente, Lindéia, CDI Jatobá e Minascaixa
Colegiado vai fiscalizar a atual situação da fauna, flora e infraestrutura do Roberto Burle Marx e do Vida e Esperança do Tirol
Relatora considera que desobrigar iniciativa privada de apresentar o plano desvirtuaria objetivo original de projeto em tramitação