PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Secretaria de Meio Ambiente informa que a integração de sistema de informações e um novo documento estão em elaboração
Convênio entre TCE-MG e UFMG visa produzir diagnóstico abrangente e sugerir ações de revitalização
Análise favorável ressalta que iniciativa pode qualificar os espaços públicos e promover manejo sustentável das águas das chuvas
Relatos de vizinhos, que se queixam de utilização de equipamentos geradores de ruídos, motivou pedido de informação à PBH
Sugestão de proposição deu origem a um PL e uma indicação, e prevê implantação do equipamento em trecho de 2,5 km às margens do Arrudas
Programa poderá produzir mapas térmicos, indicadores de risco e alertas, além de subsidiar ações de prevenção ao calor extremo