PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Colegiado vai fiscalizar a atual situação da fauna, flora e infraestrutura do Roberto Burle Marx e do Vida e Esperança do Tirol
Relatora considera que desobrigar iniciativa privada de apresentar o plano desvirtuaria objetivo original de projeto em tramitação
Colegiado questiona medidas adotadas após evento de Stock Car; Executivo também deve responder sobre obras da nova rodoviária
Política habitacional e moradias populares também foram temas de pedidos de informação enviados ao Executivo
Uso inovador de resíduos de podas de árvores e encerramento da mineração na Serra do Curral também foram tema da reunião
Comissão também quer saber se Prefeitura fiscaliza excesso de barulho de casas de shows e eventos da região da Lagoa da Pampulha