PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Emenda estabelece que reconhecimento não impede obras necessárias ao funcionamento das unidades hospitalares e equipamentos públicos na área
Eles apontaram que iniciativa da PBH para enfrentar mudanças climáticas precisa de mais transparência
Empresas obrigadas por lei terão prazo de até um ano para instituir sistema de recebimento e descarte dos produtos vendidos
Trilha histórica que une BH a Nova Lima sofre com falta de sinalização, infraestrutura e segurança
Indicação de compra do terreno que pertence ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais será enviada à PBH
Programa de Combate ao Racismo Ambiental cria ações específicas para mitigação de desastres ecológicos em bairros periféricos