MEIO AMBIENTE

PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento

PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações

Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia

Vista aérea da região da Mata da Baleia

Emenda estabelece que reconhecimento não impede obras necessárias ao funcionamento das unidades hospitalares e equipamentos públicos na área