Comissão questiona realização de obras durante a noite no Aeroporto da Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (21/9), o envio de pedido de informação sobre obras que estariam em andamento no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha. Autor do requerimento, o vereador Pablo Almeida (PL) diz ter recebido relatos de moradores do entorno do aeródromo acerca da realização de serviços e do funcionamento de equipamentos potencialmente geradores de ruídos em horários noturnos. Entre outros questionamentos, a comissão quer saber quais são as licenças, autorizações ou demais atos administrativos atualmente vigentes relacionados a obras no Aeroporto da Pampulha e se esses documentos permitem movimentações no período noturno ou de madrugada. O pedido é endereçado ao prefeito Álvaro Damião e às Secretarias Municipais de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura, que têm até 30 dias para responder aos questionamentos. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Restrições

Por causa dos relatos de barulhos, a comissão quer saber se há restrições específicas quanto à utilização de equipamentos pesados ou potencialmente geradores de ruídos durante o período noturno. Os parlamentares também questionam se a atividade está sujeita às normas municipais relativas à poluição sonora. Em caso afirmativo, pedem para que a administração municipal especifique quais são os parâmetros, horários e limites aplicáveis ao empreendimento. 

O colegiado pergunta se a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizou fiscalizações no local, principalmente após a chegada das reclamações, e qual o resultado das medições do nível de pressão sonora, caso elas tenham sido feitas. O requerimento questiona ainda se existem reclamações, denúncias ou manifestações registradas na administração municipal nos últimos 12 meses relacionadas a ruídos, funcionamento noturno ou irregularidades nas obras do aeroporto. 

Possíveis medidas administrativas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana também quer saber se já foi constatada alguma irregularidade relacionada ao horário de funcionamento de obras, utilização de equipamentos, emissão de ruídos ou irregularidades no aeroporto. Em caso positivo, os vereadores perguntam que medidas administrativas foram adotadas.

Inaugurado em 1933, o Aeroporto da Pampulha foi, durante décadas, o mais movimentado de Minas Gerais. A situação mudou com a transferência dos voos nacionais para o Aeroporto Internacional de Confins, em 2005. Atualmente, sua atuação é voltada para a aviação regional e executiva. 

Superintendência de Comunicação Institucional