MEIO AMBIENTE

Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas

Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira

segunda-feira, 17 Junho, 2019 - 19:15
Três vereadores integrantes da comissão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram apreciam a pauta da reunião
Foto: Heldner Costa/ CMBH

A Mina Granja Corumi, operada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), cujas atividades abrangem áreas situadas na região Leste de BH, no limite com o município de Nova Lima, será vistoriada in loco na próxima semana pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal. O reagendamento da visita técnica, solicitada por Gilson Reis (PCdoB), foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (17/6). Em razão da substituição do parecer do relator, foi adiada, para a próxima semana, a apreciação de projeto de lei referente à instalação de radares eletrônicos nas vias da capital.

De acordo com o parlamentar, a visita técnica à Mina Granja Corumi vai averiguar a situação do taludamento da mina (inclinação do terreno nas bordas da escavação, com a função de garantir a estabilidade do solo), a recomposição da vegetação no local e as condições gerais de preservação da Serra do Curral e do Pico Belo Horizonte, que integram o patrimônio histórico e ambiental da cidade. Para acompanhar a visita, marcada para o dia 26 de junho (quarta-feira), às 10h, serão convidados os secretários estadual e municipal de Meio Ambiente, os institutos estadual e nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA e IPHAN), o Movimento Parque Já e diferentes lideranças comunitárias. O encontro dos participantes será na Rua Nossa Senhora da Penha, sem número, no Bairro Jardim Taquaril.

CPI da Mineração

Atuante na fiscalização da atividade mineradora no entorno da capital, em razão dos danos ambientais e dos riscos que representa para o abastecimento hídrico e a segurança da população, Gilson Reis foi um dos requerentes e presidiu, em 2018, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Mineração) que investigou e apurou irregularidades na Mina Granja Corumi, tendo emitido recomendações a órgãos públicos e entidades não governamentais relativas à fiscalização e ao cumprimento das determinações legais.

Em 2019, o problema da mineração continua a ser abordado na Casa por meio da CPI das Barragens, constituída no mês de março. A CPI apura os impactos do despejo de rejeitos de mineração da Vale no Rio Paraopeba, ocasionado pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no abastecimento hídrico de Belo Horizonte, além da situação de outras estruturas que possam vir a afetar a capital.  

Sinalização de radares

Esteve em pauta também o PL 685/18, de Elvis Côrtes (PHS), que determina a colocação de alertas luminosos nos locais onde estejam instalados equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito. O texto, que tramita em 1º turno, prevê que cada um dos locais fiscalizados seja sinalizado com placas de advertência em pórtico sobre a via, avisando os motoristas da presença do equipamento à frente. Em razão da substituição do parecer anterior do relator Preto (DEM), baseado na resposta ao pedido de diligência encaminhado à BHTrans, o novo relatório será apreciado na próxima segunda-feira (24/6).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

18ª Reunião Ordinária -  Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana