DIREITOS HUMANOS

Substitutivo que altera projeto original recebeu parecer contrário. Audiência vai debater atribuições da Guarda Municipal

Comissão vai propor criação de GT para debater fluxo de acolhimento. Recusa em prestar atendimento gerou estranhamento

Objetivo é que haja placas em braile em cruzamentos da cidade. Benefício para quem tem deficiência permanente também esteve no foco

Disponibilização de vagas prioritárias para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos já pode ir a Plenário

PL obriga afixação de cartaz para denunciar a presença de criança em estabelecimento que comercialize produtos com teor sexual 

Projeto reforça recomendação da ONU dada em 2006. Notificação de pais em atividades extracurriculares não tem aval da comissão

Relatora alega que muitos casos exigem transferência imediata. Sinal vermelho para comunicar situação de risco avança em 2º turno

Audiências ocorrerão em abril e maio. Visitas aos Cras prosseguem e PL que reduz prazo de extinção de carroças é retirado 

Proposta que facilita a vida de quem precisa trabalhar nos espaços públicos da cidade recebe parecer favorável

Criação do colegiado foi aprovada e Pedro Patrus escolhido o relator. Pessoa em situação de rua será tema de audiência pública