DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre políticas de assistência social e de moradia. Situação do Abrigo Tia Branca também será verificada

Despejo de famílias no Barreiro será debatido. Requerimentos solicitam dados do Programa Olho Vivo e providências sobre comentários racistas

Comissão também realizará visitas técnicas a terreno da CBTU, no Calafate, e para vistoriar condições de moradia no Morro do Papagaio

Indicação pede a adoção urgente, pela Prefeitura de BH, das medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos

Última parcela do benefício vai ser paga em maio. Situação de moradores de ocupação ameaçados de despejo vai ser apurada no local

Aprovado plano de trabalho para fiscalização dos investimentos e estruturas da Guarda Civil Municipal

Ofício refuta alegações das concessionárias, relata descumprimento de parâmetros contratuais, irregularidades e lucros indevidos

Visitas incluem abrigos e centros de referência. PL apreciado permite que estabelecimentos exijam comprovante de vacina

Parte do adicional de risco e da gratificação por disponibilidade passa a integrar vencimento base e sofre correção 

Também foram aprovadas indicações à BHTrans, PBH e TJMG sobre transporte coletivo. Teve favorável PL que muda Código de Edificações