DIREITOS HUMANOS

Catraquinha Livre tem parecer favorável em 2º turno. Também esteve em pauta vacinação contra covid-19 para pessoas em situaçao de rua 

PL que torna obrigatório lacre inviolável em embalagens de alimentos entregues em domicílio será objeto de audiência pública

Relatório produzido em abril de 2021 traz informações sobre parcela da sociedade marginalizada, invisível e que mais sofre com a pandemia

Medida foi encaminhada em audiência anterior da comissão; audiência vai debater preservação e valorização da população indígena de BH

Outras duas audiências públicas vão discutir atendimento à população LGBTQIA+ e irregularidades na leitura das contas de água

Demolição do Cras Zilá Spózito e regras para servidores públicos em processos disciplinares também estiveram em pauta

Lei do Orçamento Anual de 2021 foi publicada em dezembro de 2020 no DOM; próxima audiência de execução orçamentária será em 31/5

Medida visaria excluir e segregar população em situação de rua. Destinação recursos do Fundo da Criança e do Adolescente em pauta

Pedido de informação se originou de episódio de agressão física ocorrido no metrô de BH e relatado ao gabinete de Macaé Evaristo

Também foi aprovado pedido de informação à PBH sobre priorização dos trabalhadores da assistência social na vacinação contra covid