DIREITOS HUMANOS

Comissão denuncia abandono de região atingida pelas chuvas de janeiro

Em ofício a diversos órgãos e autoridades, vereadores afirmam que não houve intervenções em local onde cinco pessoas morreram 

Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências

As audiências serão promovidas em formato de vídeoconferência. Objetivo é aprofundar debate sobre crise causada pela Covid-19

Proposição quer alterar lei que dispõe sobre a função de conselheiro tutelar

Vereadores aprovam pedido de informação sobre pessoas em situação de rua. Comissão quer saber número de vagas em abrigos

Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados

Também foram aprovados pareceres favoráveis à proibição de fogos de artifício com estampidos e à criação do “Catraquinha Livre”

Eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso podem ser proibidos

Audiência sobre carnaval de 2020 deve acontecer em março. Comissão de Educação ainda precisa se manifestar sobre realização de evento

Transporte especial para pessoa com deficiência recebe parecer favorável

Vereadores aprovaram vistoria na Rua União, Bairro Conjunto Esperança, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas

Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

Pesquisadores denunciaram o tratamento desigual dos investimentos públicos e o caráter técnico do desastre, não apenas ambiental

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

parlamentares compõem mesa de reunião

A prática não seria autorizada de forma indiscriminada, restringindo-se a locais onde não haja moradores e que não tenham nome de pessoa