DIREITOS HUMANOS

Audiência vai debater mudanças na legislação sobre conselhos tutelares propostas pela PBH

Projeto sobre o tema obteve parecer favorável na Comissão; audiência pública foi marcada para o dia 26 de outubro, às 13h

Pedidos de informação à PBH vão apurar situação de ocupações urbanas

Mesa de Plenário vazia. Telão ao fundo em videoconferência

Questões incluem acesso a serviços e políticas públicas na ocupação Carroceiros e Terra Nossa; moção vai congratular projeto social

Grupo de trabalho sobre moradia apresentará relatório final em audiência

Emendas ao PL Escola Sem Partido serão debatidas com a sociedade civil; encaminhamentos do GT Segurança Pública seguem para a PBH

Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores

Situação de ocupações instaladas em áreas públicas nos Bairros Pilar e Olhos D'Água será debatida em audiência no dia 7 de agosto