DIREITOS HUMANOS

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH realizou hoje, 17 de dezembro, uma reunião para discutir a questão dos Conselhos Municipais no âmbito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 3 de setembro,  o parecer do relator, vereador Antônio Pinheiro (PSDB), favorável ao projeto de lei 1784/08.

É fácil encontrar casos de agressões de todos os tipos contra crianças. O dia 4 de junho é chamado “Dia Mundial das Crianças vítimas de Agressão”, data criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas, (ONU) em protesto contra a agressão de Israel às Crianças palestinas e libanesas. É uma data para, ao invés de comemorar, refletir sobre como as crianças e adolescentes de Belo Horizonte estão sendo tratados.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em atendimento a um requerimento apresentado pela presidente da comissão, vereadora Ana Paschoal (PT), se reuniu hoje, 28 de maio, para discutir o projeto de lei 1.562/08, de autoria  da Prefeitura de Belo Horizonte e que trata da prestação de serviço funerário no m

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou no dia 7 de maio, o parecer ao projeto de lei 1.605/08, que institui a concessão de auxílio natalidade a famílias carentes, na ocasião de gestações múltiplas,

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou hoje, 23 de abril, quatro pareceres a projetos que tramitam, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Buscar soluções para melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos. Esse foi o principal objetivo da I Conferência de Acessibilidade, realizada hoje, 28 de março, na Câmara Municipal, em parceria com ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MG). A iniciativa foi da vereadora Ana Paschoal (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

A aplicação das normas técnicas e implantação de tecnologias prioritárias, além da divulgação de vagas reservadas no mercado de trabalho e outros direitos garantidos por lei são os temas da I Conferência Municipal de Acessibilidade.

      
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou ontem, 12 de março, os pareceres do relator, vereador Carlúcio Gonçalves (PR), ao projeto de lei 1.566/07, que tramita em primeiro turno, e ao projeto 1.409/07, que tramita em segundo turno.

É raro andar pelo centro da cidade e não ser abordado por algum agente, funcionário de banco ou financeira, que ofereça um cartão de crédito ou empréstimo. Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto 1485/07, de autoria da primeira- secretária, vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), que pretende resolver esse problema. De acordo com a proposta, fica proibida a prática de assédio pessoal a transeuntes, induzindo a contratação de empréstimos financeiros.