Respeito aos idosos e exercício da cidadania são objetivos que motivaram o vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a elaborar o Projeto de Lei 281/09, que acrescenta dispositivos à Lei 7930/99, que institui a Política Municipal do Idoso. A matéria tramita na Casa em 1º turno.
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumir da Câmara Municipal de Belo Horizonte solicitaram, na quinta-feira, 10 de setembro, um substitutivo ao Projeto de Lei 432/09.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quinta-feira, 27 de agosto, o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 78/09, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT). A matéria, que tramita em primeiro turno, dispõe sobre a gratuidade para idosos nos coletivos urbanos.
Na quinta-feira, 20, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte manteve o parecer pela aprovação a quatro projetos de lei, de autoria dos vereadores, que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Durante a reunião de quinta-feira, 13 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor manteve o parecer pela aprovação a seis projetos de lei, de autoria dos vereadores, que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Em reunião realizada na quinta-feira, 6 de agosto, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, analisou questionamentos solicitados pelo Legislativo a respeito de escolas para deficientes e animais no Mercado Central. A sessão foi presidida pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), com a presença do parlamentar Cabo Júlio (PMDB).
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo aprovou na quinta-feira, 14 de maio, o parecer pela aprovação ao projeto de Lei 117/09 (em 1º turno), de autoria do vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), que proíbe a comercialização de carnes pré-moídas embaladas por açougues, supermercado e similares.
Na manhã desta quarta-feira, 4 de março, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o requerimento do vereador João Bosco Rodrigues (PT) para a realização de uma audiência pública, para discutir o Projeto “Casa da Cidadania”. 
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor definiram hoje, 4 de fevereiro, quem deve ocupar os cargos de presidente e vice-presidente. 
