Nove audiências públicas já foram realizadas pela Comissão em 2010
Várias demandas da população foram temas de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no primeiro semestre do ano.DIREITOS HUMANOS
Várias demandas da população foram temas de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no primeiro semestre do ano.Comissão aprova quase 50 projetos de lei
Em 16 reuniões ordinárias realizadas nos primeiros seis meses do ano, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou 49 pareceres a projetos de lei, em 1º e 2º turnos.
Erro médico é discutido em audiência pública
O vereador Henrique Braga (PSDB) expôs todo o drama que viveu após erro médico cometido em uma cirurgia para retirada do útero de sua esposa, realizada no ano passado, no Hospital Dia da Unimed. O relato foi feito durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para tratar do tema no dia 27 de maio de 2010.PLs coíbem violência e protegem liberdade religiosa
Na primeira semana do mês de maio foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1113/10, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC), que dispõe sobre a criação da “Central de Atendimento à Mulher” no Município de Belo Horizonte.
Trata-se de um serviço telefônico gratuito, que tem como objetivos: denunciar situações de violência; fornecer orientações sobre os direitos legais da mulher, bem como ajuda psicológica; fortalecer a política de enfrentamento à violência contra a mulher e atender a demanda de mulheres que vivem em um contexto de violência.
Audiência discutirá uso de “pulseiras do sexo”
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir os riscos da utilização por parte de crianças e adolescentes das pulseiras coloridas conhecidas como “pulseiras do sexo”. A audiência, solicitada pelo vereador João Oscar, será realizada no dia 20 de maio às 13h30, no Plenário Camil Caram.
Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.
PL facilita acesso a tratamentos
O PL 955/10, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), proíbe que pessoas jurídicas de direito público e privado, operadoras e administradoras de planos de saúde, bem como as prestadoras de serviços públicos de saúde, exijam prévia autorização médica para tratamento de pacientes por profissionais das áreas de: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacionalIniciativas coíbem pornografia, violência e descaso
Restrição da exposição de anúncios que utilizem imagens de cunho pornográfico nas áreas externas e internas de cinemas, teatros, casas de espetáculos, locadoras e demais estabelecimentos congêneres. É o que propõe o Projeto de Lei 810/10, de autoria do vereador Gunda (PSL).
Comissão aprova sete pareceres a projetos de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu-se no dia 8 de abril, no Plenário Camil Caram, e aprovou os pareceres favoráveis a sete projetos de leis e quatro requerimentos de audiência pública.
Projetos de Lei
Comissão aprova pareceres favoráveis a 16 PLs
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu-se no dia 18 de março, no Plenário Camil Caram, para aprovar os pareceres favoráveis a 16 projetos de lei que tramitam em 1º turno.
Iniciativas dão ênfase à inclusão digital, qualidade de vida e solidariedade
{mosimage}Inclusão digital de deficientes visuais é o foco do Projeto de Lei 950/10, de autoria do vereador Luís Tibé (PT do B). O projeto torna obrigatório, no Município de Belo Horizonte, a adaptação de computadores em lan houses, cyber cafés e estabelecimentos similares, cuja atividade gere lucro por meio da informática, ou ainda quaisquer outros que disponibilizem dez ou mais computadores.