DIREITOS HUMANOS

Comissão aprovou pedido de diligência à PL que prevê participação do Legislativo no Conselho Municipal de Assistência Social

Visitas a cinemas e teatros para verificar condições de acessibilidade para pessoas com deficiência também foram agendadas

Caso do jovem negro agredido pela Guarda Municipal dentro de escola não é exceção, dizem participantes

PL tramita em 1º turno. Intervenções para garantir acessibilidade devem ser verificadas na Arena MRV no dia 19 de julho

Substitutivo que altera projeto original recebeu parecer contrário. Audiência vai debater atribuições da Guarda Municipal

Comissão vai propor criação de GT para debater fluxo de acolhimento. Recusa em prestar atendimento gerou estranhamento

Objetivo é que haja placas em braile em cruzamentos da cidade. Benefício para quem tem deficiência permanente também esteve no foco

Disponibilização de vagas prioritárias para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos já pode ir a Plenário

PL obriga afixação de cartaz para denunciar a presença de criança em estabelecimento que comercialize produtos com teor sexual 

Projeto reforça recomendação da ONU dada em 2006. Notificação de pais em atividades extracurriculares não tem aval da comissão