Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável
Comissão também discutiu ampliação do limite de ruídos de bares e igrejas em BH
DIREITOS HUMANOS
Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Vereadores descartam balanças no comércio para consumidor verificar peso de alimentos embalados
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca receberam visita técnica dos parlamentares; relatório vai apontar medidas para aperfeiçoar serviços
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Funcionamento dos supermercados aos domingos e serviço de internet banda larga também estiveram em debate
Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno
Emenda exclui da caracterização de alienação parental condutas protetivas adotadas diante de violência doméstica ou crimes contra crianças e adolescentes
Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD
Comissão deu aval a PLs que asseguram acompanhante terapêutico em escolas e ampliam transporte acessível para rede municipal
Avança em 1º turno projeto que institui política de convívio entre gerações
Texto prevê a criação de programas buscando promover a integração, o respeito e a valorização da pessoa idosa
Proposta de modelo cívico-militar em escolas recebe parecer pela rejeição
Para relator, medida pode aprofundar desigualdades e produzir efeitos de evasão e estigmatização
Direitos de pessoas com autismo estão mais próximos de votação definitiva
Emendas em projetos sobre protetor auricular nas escolas e aumento de acompanhantes nas unidades de saúde foram analisadas
Multa por ameaça e agressão a vigilantes em serviço já pode ir à votação final
Comissão acatou substitutivo que dá ao Executivo prerrogativa de estabelecer valor e critério da multa administrativa