Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
Operação da PBH nesta manhã removeu móveis e construções improvisadas. Cerca de 30 pessoas viviam no local
DIREITOS HUMANOS
Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável
Comissão também discutiu ampliação do limite de ruídos de bares e igrejas em BH
Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Vereadores descartam balanças no comércio para consumidor verificar peso de alimentos embalados
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca receberam visita técnica dos parlamentares; relatório vai apontar medidas para aperfeiçoar serviços
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Funcionamento dos supermercados aos domingos e serviço de internet banda larga também estiveram em debate
Avança em 2º turno PL para prevenção à adultização e sexualização infantil
Relator considerou pertinentes emendas acrescidas ao texto. Antes da definição no Plenário, duas comissões ainda avaliam emendas
Comissão cobra informações sobre lavanderias comunitárias em BH
PBH deverá responder sobre existência de estudos, cronograma e previsão orçamentária para implantação dos equipamentos
Projeto de lei cria política de proteção e apoio a mães atípicas
Ações de acolhimento, atendimento prioritário, apoio psicossocial e incentivo à capacitação estão previstos na proposta
Renúncia fiscal para moradias populares é objeto de pedido de informação
Comissão também questiona PBH sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua
Avaliação predial obrigatória de instituições para idosos avança em 1º turno
Laudo atestando estabilidade e segurança da edificação, renovado a cada dois anos, condicionará manutenção do alvará