Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
Operação da PBH nesta manhã removeu móveis e construções improvisadas. Cerca de 30 pessoas viviam no local
DIREITOS HUMANOS
Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável
Comissão também discutiu ampliação do limite de ruídos de bares e igrejas em BH
Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Vereadores descartam balanças no comércio para consumidor verificar peso de alimentos embalados
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca receberam visita técnica dos parlamentares; relatório vai apontar medidas para aperfeiçoar serviços
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Funcionamento dos supermercados aos domingos e serviço de internet banda larga também estiveram em debate
Comissão pede informações sobre medidas de segurança em Conselhos Tutelares
Uso de sistema nacional voltado à proteção de crianças e adolescentes também motivou questionamentos à Prefeitura
Comissão rejeita autorização a uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade
Relatora afirma que proposta abre “perigosa brecha normativa” para trabalho de apenados sem garantia de remuneração
Denúncia aponta retirada arbitrária de pertences de população de rua em BH
Defensoria Pública e Ministério Público acompanham denúncias e indicam possíveis violações de direitos
Diagnóstico sobre políticas para migrantes deve estar pronto até início de 2027
Plano com ações de Grupo de Trabalho para População Migrante foi aprovado. Objetivo é ampliar acesso a políticas e direitos
Moradores e PBH devem ter mesa de diálogo sobre abrigo no Jardim Pirineus
Decisão é fruto de audiência pública ocorrida nesta terça (2). Moradores cobram transparência e melhorias na infraestrutura da região