Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Vereadores descartam balanças no comércio para consumidor verificar peso de alimentos embalados
DIREITOS HUMANOS
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca receberam visita técnica dos parlamentares; relatório vai apontar medidas para aperfeiçoar serviços
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Funcionamento dos supermercados aos domingos e serviço de internet banda larga também estiveram em debate
Aprovada audiência sobre leilão de imóveis destinados à política de habitação
Requerimento também propõe a discussão de recursos apurados com a extinção da Beneficiência da Prefeitura
SUS-BH poderá fornecer remédios a partir de plantas medicinais
Proposta que institui o Farmácia Viva teve aval em 1º turno. Proteção às crianças e adolescentes será tema de audiências públicas
Condenados por racismo podem ser impedidos de tomar posse no serviço público
Norma se aplica inclusive a cargos em comissão de livre nomeação
Ocupação no Bairro Granja de Freitas pode abrigar pólo de habitação popular
Comissão verificará possibilidade de extensa área na região. Informações sobre realocação de famílias de áreas de risco são solicitadas
PL autoriza circulação de carros do Conselho Tutelar em faixas exclusivas
Proposta teve aval na comissão em 1º turno. Retirada de placa no Centro LGBT e despejo em ocupação no Barreiro são questionados
Avança PL que torna obrigatória oferta de macas para obesos em hospitais
Proposição se aplica a equipamentos de saúde públicos e privados e abrange camas e cadeiras de rodas adequadas
Política de proteção à primeira infância avança nas comissões
Proposta recebeu emenda que aprimora o texto e ressalta o respeito à individualidade e à diversidade das crianças