DIREITOS HUMANOS

Projeto busca garantir os direitos e melhorar qualidade de vida daqueles que convivem com a doença

Comissão acatou substitutivo que propõe assegurar serviço, mas dispensa a criação de um programa específico para o atendimento

Comissão deu parecer favorável em 1º turno e relator citou importância das atividades familiares sem sofrimento ou exclusão

Para relator, PL é redundante e ineficaz. Programa “De volta para Minha Terra” também teve parecer pela rejeição aprovado

Mulheres trans e travestis estariam sendo atendidas em abrigo masculino. Serviços para migrantes e refugiados também é questionado

Colegiado aponta inconstitucionalidade, violação de direitos das mulheres e desrespeito a tratados internacionais

Objetivo é que cartas e notificações possam ser entregues aos destinatários. Relatora cita "cidadania plena"

Preocupada com ameaças de despejo, população cobra respostas da Prefeitura sobre os projetos previstos para o local

PL prevê que cada pessoa com TEA terá direito a ser acompanhada gratuitamente por um familiar ou tutor

Medida busca proibir sua utilização em eventos que os depreciem. Parecer aponta violação da liberdade de expressão