DIREITOS HUMANOS

Uso de sistema nacional voltado à proteção de crianças e adolescentes também motivou questionamentos à Prefeitura

Relatora afirma que proposta abre “perigosa brecha normativa” para trabalho de apenados sem garantia de remuneração

Defensoria Pública e Ministério Público acompanham denúncias e indicam possíveis violações de direitos

Plano com ações de Grupo de Trabalho para População Migrante foi aprovado. Objetivo é ampliar acesso a políticas e direitos

Decisão é fruto de audiência pública ocorrida nesta terça (2). Moradores cobram transparência e melhorias na infraestrutura da região

Pedido de informação e audiência pública são motivados por denúncia de possível ação abusiva no bairro Lagoinha

Texto em 1º turno proíbe reserva de vagas em concursos do Município; relator cita entendimento do STF favorável às ações afirmativas

Relatora criticou o valor das multas e apontou risco de restrição à liberdade de expressão e à manifestação política

PLs que restringem financiamento de shows, reprodução de músicas e participação de crianças em eventos "impróprios" são criticados

Há relatos de insegurança, brigas, uso de drogas e presença de crianças e adolescentes sem supervisão adequada no local