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Notícias
Notícias
30/04/2024
Câmara Cultural
Livro sobre luto e loucura será debatido no Ciranda Literária em junho
O projeto Ciranda Literária, criado para incentivar o hábito da leitura, promove um bate-papo sobre o romance “Dos que vão morrer, aos mortos” (Ed. Uruatu, 2023, 172 p.), do escritor mineiro Rafael Sette Câmara, no dia 12 de junho, das 10h às 11h30, no Plenário Paulo Portugal, na Câmara de BH...
29/04/2024
BAIRRO CASTELO
Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida
Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
PAUTA DO MÊS
Colégio de Líderes elencou proposições que irão a Plenário em maio
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve pautar no mês de maio 33 projetos de lei, sete deles tramitando no 2º turno. A decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes em reunião realizada nesta segunda-feira (29/4). Entre os PLs que podem ser votados, merecem...
Eventos esportivos
Nova lei atualiza critérios para acesso gratuito de menor de 12 anos a estádio
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (27/4) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.687/2024, que altera a Lei 10.942/2016, que dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 anos em eventos esportivos. Originária do Projeto de Lei 773/2023, assinado pelo vereador...
Nova resolução
Procuradoria da Mulher e Bancada Feminina são oficializadas na CMBH
Com força de lei, resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 25, cria a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina, valorizando a atuação das vereadoras da capital e sua representatividade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Leilão de imóveis que pertencem ao Município será debatido nesta terça (30/4)
A alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte será debatida em audiência nesta terça-feira (30/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro acontece no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
26/04/2024
BARES E RESTAURANTES
Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio
Capital oficial dos botecos, a cidade de Belo Horizonte não facilita o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes. A reclamação de empresários do ramo, apresentada em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira...
25/04/2024
TRANSPORTE COLETIVO
Linha 332 é alvo de reclamação e denúncia de descumprimento de horário
A linha 332 (Milionários, Bonsucesso e Conjunto Esperança) foi alvo de protestos e reclamações na tarde desta quinta-feira (25/4) durante uma audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Moradores do Conjunto Esperança queixaram-se do...
SELEÇÃO DE SERVIDORES
Profissionais de saúde aprovados em concurso pressionam por nomeação
Profissionais da área da saúde aprovados dentro do número de vagas do concurso público homologado pela Prefeitura em abril de 2022 (Edital 1/2020) ainda estão na expectativa de serem nomeados. Enquanto isso, a demanda por atendimento nos centros de saúde e hospitais gerenciados pelo...
DIREITOS HUMANOS
Aprovada audiência sobre leilão de imóveis destinados à política de habitação
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (25/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para debater a alienação de imóveis de propriedade do Município de Belo Horizonte, conforme o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para bares e restaurantes no Código de Posturas em debate nesta sexta
Questões como regulamentação de horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança, impactos no trânsito e estacionamento envolvendo bares e restaurantes em Belo Horizonte serão debatidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas...
24/04/2024
Mudanças no SUS
Usuários e trabalhadores receiam nova gestão do Hospital Alberto Cavalcanti
Criticando o sucateamento do Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), especializado no tratamento de pessoas com câncer, usuários, trabalhadores da unidade e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde manifestaram receio em relação à mudança de gestão do...
ALIADOS NA EDUCAÇÃO
Entidades pedem publicização do PNE para garantir aprovação nos próximos meses
Entidades ligadas à área da educação defenderam uma maior publicização do Plano Nacional da Educação (PNE) para garantir sua aprovação no Congresso Nacional nos próximos meses. O documento foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24/4) pela Comissão de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Campanhas podem orientar população sobre transtornos de ansiedade e depressão
A criação da Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico está a um passo de se tornar lei em Belo Horizonte. Com o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, emitido nesta quarta-feira (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação das nomeações do concurso público municipal da saúde em debate
A situação atual das nomeações do concurso público da área da saúde realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (Edital 1/2020) será debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento em audiência pública na quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...
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