Profissionais de saúde aprovados em concurso pressionam por nomeação

Profissionais da área da saúde aprovados dentro do número de vagas do concurso público homologado pela Prefeitura em abril de 2022 (Edital 1/2020) ainda estão na expectativa de serem nomeados. Enquanto isso, a demanda por atendimento nos centros de saúde e hospitais gerenciados pelo Município é alta, assim como as atividades que dependem de trabalhadores da vigilância sanitária. Apesar de a PBH já ter convocado uma parte dos selecionados, alguns ainda não sabem quando serão chamados, o que pode acontecer até 2026. Para cobrar uma previsão da Administração Municipal, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quinta-feira (25/4), a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT). A Secretaria Municipal de Saúde assegurou que todas as vagas anunciadas no edital serão preenchidas dentro da validade do concurso e que 3559 profissionais já foram nomeados. Ainda em abril, segundo a pasta, estão previstas mais 119 convocações; um cronograma com a estimativa de nomeação dos classificados deve ser enviado à comissão. 

O concurso busca suprir vagas para médicos, enfermeiros, dentistas, fiscal sanitário municipal, fiscal sanitário municipal de nível superior, técnico de serviços de saúde e técnico superior de saúde. Dr. Bruno Pedralva destacou a relevância de ter profissionais de carreira com vínculos estáveis e revelou o que chamou de "drama no serviço de atendimento de urgência", sobretudo no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo ele, face a uma redução salarial - ocasionada por novo contrato de licitação de empresa terceirizada que presta o serviço - trabalhadores foram dispensados. 

Terceirização deve ser exceção

Segundo o parlamentar, em setembro de 2023 havia 5990 contratados temporários na área da saúde, de um total de cerca de 20 mil trabalhadores. Ele afirmou que, embora a lei municipal permita a contratação de temporários, a forma como vem sendo feita em BH é contra a Constituição. “É permitida a contratação de temporários até a nomeação de concursados. Caso não haja concurso em andamento, o poder público tem prazo de seis meses para providenciar”, disse. 

Pedralva pediu que fosse apresentado um cronograma para nomeação dos concursados e quis saber qual é a capacidade de nomeação mensal, bem como se há previsão de novos concursos. “Há cargos que ainda não foram contemplados. A Prefeitura pretende chamar todos os aprovados ou, findo o prazo, fazer outro concurso?”, questionou. 

Aprovada no concurso, Marcela Caldeira demonstrou sua insatisfação com o adiamento constante da posse. “Fomos aprovados, a vaga existe e a PBH continua trabalhando com os terceirizados”, disse. Representante do Conselho Municipal de Saúde, Angela dos Santos acredita que a PBH tem recursos para assegurar a nomeação dos aprovados e que, face à defasagem e à demanda crescente por atendimento, é necessário, além de zerar os já aprovados, fazer um novo concurso. Ela cobrou que seja encaminhado para o conselho, trimestralmente, o quadro de força de RH da saúde. “Essa é uma prerrogativa do controle social”, reivindicou. 

A urgência em nomear os contratos também pautou a fala da representante do Sindibel, Maria das Graça Rosa. Ela completou que o adoecimento dos trabalhadores impactou a prestação de serviço e que a nomeação dos novos concursados vai trazer mais segurança e tranquilidade para as unidades de saúde. Representante do Sindicato de Farmacêuticos, Sebastião Fortunato ressaltou que a troca constante de servidores terceirizados interfere na capacidade de o profissional ter uma escuta qualificada. “É preciso ter vínculo para que o paciente se sinta à vontade para se expressar”, disse. 

Nomeações e novos concursos

A complexidade do cenário foi destacada pela secretária adjunta municipal de Saúde, Fernanda Valadares. Ela explicou que o desenho para contratação de servidores é feito mês a mês, levando em conta fatores diversos. Segundo ela, a PBH tem capacidade para contratar uma média de 200 servidores por mês, mas esse número não é fixo. Fernanda Valadares assegurou que a PBH tem buscado suprir as necessidades das unidades com a nomeação dos concursados e que, “dentro da garantia legal, o número de concursados será esgotado”.  A adjunta revelou que a secretaria já está trabalhando para realizar um novo concurso. “Estamos dedicados a concluir esse certame e já estamos trabalhando para organizar o próximo com o objetivo de trazer cada vez mais servidores efetivos”, afirmou. 

Diretora Estratégica de Pessoas da SMSA, Dayane Araújo explicou que, de acordo com a lei, só podem ser chamados os candidatos aprovados dentro do número de vagas. Ou seja, não são todos os aprovados que podem ser nomeados. “A partir de maio não haverá vagas obrigatórias descobertas. Todas serão preenchidas. Ficarão apenas as vagas classificadas”, afirmou.

Ao afirmar que ainda neste mês de abril, serão nomeados mais 119 concursados, Dayane Araújo argumentou que a nomeação de 3559 profissionais demonstra que a SMSA está se movimentando. Ela se comprometeu a apresentar um cronograma de nomeação. 

Superintendência de Comunicação Institucional