AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras para bares e restaurantes no Código de Posturas em debate nesta sexta

Horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança e estacionamento são alguns aspectos

quinta-feira, 25 Abril, 2024 - 12:15
Bar com pessoas sentadas em mesas nas calçadas e carros estacionados na rua, durante o dia.

Foto Google Maps/Street View

Questões como regulamentação de horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança, impactos no trânsito e estacionamento envolvendo bares e restaurantes em Belo Horizonte serão debatidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e Gilson Guimarães (PSB), o evento tem o objetivo de rever o Código de Posturas nos itens citados para adequar as normas à realidade dos bares e restaurantes da capital mineira. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e os interessados podem encaminhar dúvidas, comentários e sugestões por meio de formulário.

De acordo com os vereadores que solicitaram a reunião, Belo Horizonte é uma cidade que carrega com orgulho o título de capital da criatividade gastronômica, concedido pela Unesco, além de ser conhecida como a capital dos botecos. Eles afirmam que os bares e restaurantes do município são importantes para a economia da cidade como um todo, pois geram empregos, atraem turistas e contribuem para a cultura local. Para Marcela e Gilson, a audiência servirá como primeira mesa de diálogo para poder rever o Código de Posturas de modo que ele esteja mais adequado às necessidades da economia criativa de Belo Horizonte.  

Os convidados esperados são o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, e os subsecretários municipais de Fiscalização, José Mauro Gomes, e de Regulação Urbana, Lívia de Oliveira Monteiro. Também estão previstas as presenças dos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Anchieta da Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel – MG), Karla Rocha, e do presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior. Também foram convidados representantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST), José Pedro de Alcântara Neto, da Associação dos Moradores de Lourdes (Amalou), do Piratas Bar e Restaurante Ltda., Marlon Saraiva; e dos bares da Cleidir, Point do Mercado e do Parrilla do Prado Gastrobar. 

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