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Notícias
08/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê criação de Política de Enfrentamento à Violência contra idosos
Prevenir, combater e erradicar todas as formas de violência contra os idosos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 114/2025, que prevê a criação da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, proposto por Leonardo Ângelo (Cidadania). Após...
NOVA LEGISLAÇÃO
Público, gratuito e democrático: Carnaval de BH é regulamentado em lei
Foi sancionada pelo Executivo, nesta terça-feira (8/4), a Lei 11.843 de 2025, que regulamenta o Carnaval na capital mineira. A festa, que reuniu 6 milhões de foliões no mês passado, ganhou regras que garantem o acesso livre aos blocos de rua, a autonomia para que as manifestações...
HABITAÇÃO
Moradores da Vila do Índio cobram respostas concretas da PBH
Insegurança com medidas paliativas, reivindicações por prazos concretos e incertezas geradas pelas remoções marcaram os depoimentos dos moradores da Vila do Índio na audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (8/4). O encontro...
RECICLAGEM EM EVENTOS
Plano de gerenciamento de resíduos deve contemplar catadores e cooperativas
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (8/4), parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que estabelece a necessidade de realização de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais...
ORDEM DO DIA
Bíblia como recurso paradidático pode ter votação definitiva nesta terça (8/4)
Vereadores da Capital devem definir nesta terça-feira (8/4) se a Bíblia poderá ser utilizada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de BH. De autoria de Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei 825/2024 está na pauta do Plenário e poderá ser apreciado em 2º turno, a...
07/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discute condições de trabalho de terceirizada da PBH nesta quarta (9/4)
As condições de trabalho e a remuneração dos trabalhadores da Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que presta serviços de motorista e transporte para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), são pauta de audiência pública que será realizada pela Comissão de Administração...
POLÍTICA URBANA
Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão
Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna...
Defesa dos animais
Censo municipal de animais domésticos avança em 1º turno
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605. No entanto, o último levantamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2022, registrou cerca de 48 mil animais soltos em vias públicas da capital, de um total de 479 mil cães e gatos domiciliados...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação de motofaixas nas avenidas de BH será tema de debate
Na próxima quinta-feira (10/4), às 13h30, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte. O encontro deve reunir representantes da Prefeitura de BH, incluindo a Superintendência de Mobilidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate na quarta-feira (9/4), acesso às vagas remanescentes da educação
O acesso às vagas remanescentes da rede municipal de educação tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital, conforme relatos recebidos por Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a vereadora, os pais não estão conseguindo realizar a matrícula de seus filhos,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)
Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são...
04/04/2025
Plenário
Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), revelou que realizará um sonho quando assumir, na próxima semana, a Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador discursou aos demais parlamentares na reunião do Plenário nesta sexta-feira (4/4), quando agradeceu ao...
Do plenário para a cidade
Menos ruído, mais qualidade de vida
A jornalista Silvânia Arriel mora no Centro de Belo Horizonte há mais de 40 anos. O prédio fica na Avenida Augusto de Lima, entre as ruas Mato Grosso e Araguari, perto da Praça Raul Soares. “Por economia – e hoje sorte – minha família comprou apartamento localizado no fundo, o que ajudou a evitar tantos transtornos com barulho”,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alagamentos na Vila do Índio, em Venda Nova, em pauta na terça-feira (8/4)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor convidou gestores municipais, Ministério Público e lideranças comunitárias para discutir a insegurança e os transtornos causados pelas chuvas aos moradores da Vila do Índio, na Regional Venda Nova, que vivem em...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pagamento até 5º dia útil para contratados da PBH pode ser votado em 2º turno
Já pode ir a Plenário, em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários do Município (administração direta, indireta e autarquias) o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês. Tramitando em 2º turno, as emendas...
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