Texto que reformula estrutura da PBH é aprovado em definitivo
PL cria cargos e secretarias e terá impacto de quase R$50 milhões por ano. Restrição de atuação da PBH Ativos foi vista como avanço
EXTRAORDINÁRIA
Plenário se reúne na sexta (28/4) para apreciar redução da outorga onerosa
PL que altera instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor está em pauta em 2º turno; 28 votos é o quórum para aprovação
Aumento nos recursos do Orçamento Participativo vai à votação definitiva
Veto parcial do Executivo e PLs que tratam de transporte, inclusão e alvará sanitário estão na pauta do Plenário na segunda (23/12)
Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)
Autorização para Prefeitura tomar empréstimo de R$ 1,1 bilhão e contratar PPPs para centros de referência estão na pauta do Plenário
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
TV-SUS, Selo Amigo dos Celíacos, gerenciamento de resíduos em eventos e regulação da Lei das Startups também aguardam apreciação
Autorização de tomada de empréstimo pela PBH pode ser votada em definitivo
Recursos de até R$ 300 mi serão aplicados em mobilidade urbana e requalificação do Centro, segundo o chefe do Executivo
Vai à apreciação final redução de alunos por turma com estudante com deficiência
PL que tramita em 2º turno pode ser votado na segunda (25/11) e faz parte da força-tarefa para limpar a pauta antes do fim da legislatura
Vai a votação final PL que proíbe nomear condenado pela Lei Maria da Penha
Combate à crise climática e autorização para Prefeitura contratar operações de crédito externo também devem entrar em pauta
Vereadores podem apreciar aumento no número de Conselhos Tutelares
Proibição de cigarro eletrônico e incentivo a empresas que produzirem embalagens reutilizáveis também podem ser analisados
Combate ao etarismo, discriminação com base na idade, em pauta na segunda
Criação dos Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa também poderá ser votada pelo Plenário