Plenário se reúne na sexta (28/4) para apreciar redução da outorga onerosa
PL que altera instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor está em pauta em 2º turno; 28 votos é o quórum para aprovação
PL que altera instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor está em pauta em 2º turno; 28 votos é o quórum para aprovação
Reunião será a partir das 14h30. Quarenta proposições são de autoria parlamentar
Plenário também votou implantação do 5G e reajustes de servidores do HOB, Administração e Zoobotânica
Votação ocorreu em reunião extraordinária nesta sexta. PL que amplia transparência na contratação de empréstimos foi rejeitado
Reunião, às 9h30, inclui também PLs que dispõem sobre previdência do funcionalismo, empréstimos da PBH e servidores do Legislativo
Convocação extraordinária é para dois encontros. Também na pauta, execução obrigatória de emendas individuais parlamentares ao Orçamento
Os projetos em análise também alteram o fluxo das reuniões plenárias, transferindo o "pinga-fogo" para a parte final, após as votações
Redação final foi aprovada nesta terça (30/6). Caso a matéria se torne lei, infrator poderá pagar multa de R$ 100,00
Proposta foi apresentada pela Prefeitura após acordo com a categoria; foram aprovadas visitas técnicas a escolas e campos de futebol
Em pauta, cotas para negros em concursos e exploração comercial privada no Mercado do Cruzeiro