Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares

24/06/2024

DIREITO DA CRIANÇA

BH registra aumento no trabalho infantil e órgãos cobram atuação da Prefeitura

A capital mineira teve um aumento de 35%, entre os anos de 2019 e 2022, em relação ao trabalho infantil na cidade. Os números foram apresentados durante audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Conselhos Tutelares na manhã desta segunda-feira (24/6). Segundo estudo realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho de MG, BH está na contramão da Região Metropolitana e de Minas Gerais, onde houve...

21/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fortalecimento de políticas para erradicação do trabalho infantil em pauta

A Comissão Especial de Estudo – Melhoria dos Conselhos Tutelares irá debater a erradicação e o combate ao trabalho infantil na segunda-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelo presidente da comissão, Fernando Luiz (Republicanos), o evento irá abordar temas como a importância dos Conselhos Tutelares e do aprimoramento das políticas públicas no combate ao trabalho infantil. A...

10/06/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação Civil Pública cobra que PBH estruture e amplie Conselho Tutelar na cidade

“O que temos visto na cidade é uma violação sistemática dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”. A declaração é da coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças no Estado, Eden Mattar. Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), a defensora pública disse que a falta de estruturação...

27/05/2024

CONSELHOS TUTELARES

Condição de trabalho e estrutura das unidades serão debatidas em audiência

Após realizar vistorias às nove unidades do Conselho Tutelar de BH, a Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares deve realizar audiência pública para discutir as condições de trabalho e os espaços físicos dos equipamentos. O pedido de debate foi aprovado na manhã desta segunda-feira (27/5), durante reunião do colegiado, quando também foi aprovada outra audiência para tratar do tema "a...

13/05/2024

CONSELHOS TUTELARES

Comissão quer saber como é feito acompanhamento de crianças em abrigos

A Comissão Especial de Estudo – Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou na manhã desta segunda-feira (13/5) diversos pedidos de informação relacionados ao funcionamento e à rotina dos conselhos. Dentre os questionamentos à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania está a listagem dos abrigos conveniados disponíveis para os conselhos tutelares, por regional; a...

24/11/2023

CONSELHOS TUTELARES

Fernando Luiz é eleito presidente e Loíde Gonçalves relatora de comissão especial

Contribuir para o aprimoramento do processo de escolha dos conselheiros tutelares e para a melhoria da estrutura oferecida pelo poder público aos Conselhos é o objetivo da Comissão Especial de Estudo instituída por requerimento assinado por 14 parlamentares e que, nesta sexta-feira (24/11), elegeu Fernando Luiz (PSD) e Loíde Gonçalves (Pode), respectivamente, presidente e relatora com três dos cinco...