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Notícias
22/04/2024
MEIO AMBIENTE
BH pode vir a ter um programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (22/4), parecer favorável à proposição que cria o Ecoponto Digital e propõe a realização de campanhas educativas com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado do lixo...
CONCURSO DA CÂMARA
Local e horário de prova serão divulgados nesta segunda-feira (22/4)
A partir desta segunda-feira (22/4), candidatos inscritos para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte poderão consultar no site da banca organizadora (Consulplan) informações sobre horário, local e orientações para realização das provas, que ocorrerão no próximo domingo (28/4). As provas...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti em pauta
A mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti, proposta pelo governo estadual em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), tem preocupado trabalhadores, sindicatos, conselhos de saúde e Ministério Público. A unidade, administrada...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Plano Nacional da Educação será debatido por trabalhadores e sindicatos de BH
Trabalhadores da educação e representantes de entidades sindicais devem debater na próxima quarta-feira (24/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Realizada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
19/04/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Exigência abusiva da PBH para liberação de evento pode ser suspensa pelo Plenário
A liberação de eventos pela Prefeitura de Belo Horizonte, segundo denúncias do setor, tem sido condicionada ao fornecimento, aos servidores municipais, do login e senha de acesso do produtor ao site contratado para a venda de ingressos. Considerando a exigência abusiva, Braulio Lara (Novo)...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Dificuldade de acesso às moradias na Rua Paiva, no Bairro Serra, em pauta
Acesso inadequado, piso quebrado, falta de corrimão, escadaria danificada e alagamentos constantes. Esta é a situação em que se encontra um trecho da Rua Paiva, no Bairro Serra, já constatada em visita técnica de vereadores ao local há quase um ano. Na tentativa de encontrar soluções para tantos...
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos
Há duas semanas, a Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Edificações aprovou o envio de oito pedidos de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana acerca de dificuldades apontadas pelo setor da construção civil para a liberação de novos empreendimentos,...
PAMPULHA
CPI pede ao Iphan cópias de notificações e multas emitidas contra PBH
Cópias de todas as notificações, autuações e multas emitidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao Município por descumprimento da legislação em vigor, em relação ao tombamento do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, deverão ser enviadas pelo órgão à Comissão...
18/04/2024
USO DE MACONHA
Governo e comunidades terapêuticas contestam descriminalização
Parlamentares, agentes públicos, representantes das comunidades terapêuticas e da sociedade civil se manifestaram nesta quinta-feira (17/4), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, contra a possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em...
POLÍTICA URBANA
Moradores questionam PL que flexibiliza usos não residenciais em ADEs
Resultado da VI Conferência Municipal de Política Urbana, ocorrida em novembro de 2022, o Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte para ampliar a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere,...
BAIRRO TUPI
Plano de obra em fundo de vale e vias adjacentes deve ser apresentado aos moradores
Em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (17/4), moradores da Rua Poeta João Chaves e da Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira, no Bairro Tupi (Região Norte de BH), cobraram a realização das obras conquistadas no Orçamento Participativo (OP) 2007/2008, aguardadas há...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão avaliza instalação de engenho de publicidade luminoso na Praça Sete
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (18/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, do Projeto de Lei 883/2024, que acrescenta ao Código de Posturas (Lei 8.616/2003) seção que...
CAPACITAÇÃO
Parceria com Senado oferece oficinas de mídias sociais e de IA em maio
Mídias como Facebook, WhatsApp e Instagram já foram novidades, mas se popularizaram com o passar do tempo, assim como está acontecendo com a utilização da Inteligência Artificial (IA). O Senado Federal, em parceria com a Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo, oferece, de 14 a...
BH SEM RACISMO
Ações afirmativas garantem Selo de Promoção da Igualdade Racial à CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá o Selo de Promoção da Igualdade Racial – BH sem Racismo, entregue pela Prefeitura a instituições que promovem o combate ao racismo e à discriminação étnico-racial. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta...
17/04/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concluso em 1º turno PL que limita compensação ambiental a 5% do empreendimento
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (17/4), parecer contrário ao Projeto de Lei 701/2023, que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos. Encerrada a avaliação das comissões, a proposição já pode...
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