SAÚDE E SANEAMENTO

Programa de Adoção de Centros de Saúde avança em 2º turno na comissão

Três emendas ao PL foram aprovadas; piso salarial dos profissionais de enfermagem será tema de audiência pública em maio

quarta-feira, 3 Abril, 2019 - 19:15
7ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 3 de abril de 2019
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Tramitando em 2º turno, projeto de lei que propõe a instituição do Programa de Adoção de Centros de Saúde no Município retornou nesta quarta-feira (3/4) à Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovou o parecer favorável às três emendas apresentadas. A proibição da oferta de canudos e copos de plástico e a realização de diagnóstico da trombofilia na rede municipal de saúde receberam o aval da comissão em 1º turno. A realização de uma audiência pública para debater o piso salarial dos profissionais de enfermagem também foi aprovada e agendada, além de vistas técnicas e pedidos de informação referentes ao combate à dengue e a equipamentos de saúde da Regional Barreiro.

Apresentado pelo vereador Irlan Melo (PR), o PL 599/18 institui o Programa de Adoção de Centros de Saúde no Município, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade estrutural desses equipamentos, por meio da doação de recursos materiais ou oferta de serviços de manutenção, conservação, reforma e ampliação. No caso de pessoa jurídica, as ações realizadas no âmbito do programa poderão ser divulgadas em propaganda institucional, nos termos da legislação pertinente. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o PL recebeu as emendas nº 1, nº 2 e nº 3, apresentadas pelo próprio autor, que alteram a redação e suprimem dispositivos do texto original; todas as proposições receberam parecer pela aprovação.

Em 1º turno, foram aprovados os pareceres favoráveis dos relatores ao PL 693/19, de Jair Di Gregório (PP), que proíbe a utilização de canudos e copos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, ambulantes, hotéis e similares no município de Belo Horizonte, no intuito de reduzir a contaminação ambiental por esses materiais; e o PL 683/18, também de Irlan Melo, que dispõe sobre o direito de todas as mulheres atendidas na rede pública à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia e o respectivo tratamento.

Profissionais de Enfermagem

Requerida pelo vereador e membro titular da comissão, Fernando Borja (Avante), uma audiência pública a ser realizada no dia 13 de maio, às 9h, vai debater a possibilidade do estabelecimento de piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam na rede pública do Município. De acordo com o requerente, a abordagem da questão é necessária em razão da crescente demanda da categoria, tendo em vista a ausência de regulamentação sobre a questão nos âmbitos estadual e municipal. A lista de convidados será definida e divulgada oportunamente.

Combate à dengue

Por solicitação de Irlan Melo, no dia 15 de abril, às 16h, a comissão vai vistoriar um lote da Prefeitura no Bairro Palmeiras que, segundo denúncias, está abandonado e tornou-se um verdadeiro criadouro do mosquito Aedes aegypti, pondo em risco a vida de moradores e transeuntes. De acordo com os denunciantes, a instalação de uma Academia da Cidade no local já teria sido aprovada, mas até hoje não aconteceu. Para apurar a situação e as ações previstas para combater o problema, serão convidados para participar da visita as Secretarias Municipais de Saúde (SMSA) e de Obras e Infraestrutura (SMOBI), Administração Regional Oeste e Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

Com relação à questão da dengue na capital, foi aprovado ainda o encaminhamento de dois pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), detalhados nos Requerimentos de Comissão (RC) 221/19 e 222/19, assinados respectivamente por Mateus Simões (Novo) e Gabriel (PHS). Os questionamentos incluem o número e o mapeamento dos casos registrados na cidade; o que tem sido feito para combater os focos do mosquito; os serviços contratados e os materiais adquiridos, e o orçamento destinado pela Prefeitura a essas ações.    

Equipamentos de saúde

No dia 16 de abril, a partir das 14h30, também por solicitação de Fernando Borja, a comissão percorrerá as instalações do Centro de Saúde do conjunto habitacional Túnel de Ibirité, na Regional Barreiro, com o intuito de avaliar o funcionamento geral da unidade. Na manhã do dia 17, a pedido de Hélio da Farmácia (PHS), será vistoriado o Centro de Referência em Saúde Mental para Usuários de Álcool e Outras Drogas (CERSAM-AD) do Barreiro, situado à Rua Barão de Monte Alto, 211, no Bairro Cardoso. A fiscalização do local, segundo o requerente, atende solicitação da própria comunidade e deverá contar com a presença da secretaria e de conselheiros municipais, distritais e locais de Saúde.

Acolhendo requerimento dos vereadores Hélio da Farmácia, Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola (PRP), a comissão encaminhará pedido de informação à SMSA e à SMOBI sobre a construção do Complexo de Saúde do Barreiro de Cima, no Bairro Flávio Marques Lisboa, executada pela empresa Sengel Construções Ltda. mediante contrato firmado com o Município. Entre outras questões, o RC 297/19 inclui o custo total do empreendimento, as datas de início e término e o prazo de garantia da obra.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

7ª Reunião Ordinária- Comissão de Saúde e Saneamento