Audiência debate obras para solucionar engarrafamentos no Belvedere

Os desafios da mobilidade no bairro do Belvedere, na região Centro-Sul da capital, foram debatidos nesta quinta-feira (3/4), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do requerimento da reunião, abriu os trabalhos dizendo que o objetivo era discutir “o presente e o futuro do bairro, que impacta toda Belo Horizonte”. A vereadora ressaltou ainda o “timing oportuno”, já que no mesmo dia foram retirados os tapumes que demarcavam o início das obras entre as avenidas Raja Gabaglia e Nossa Senhora do Carmo. Representantes da sociedade civil expuseram as principais demandas da região, enquanto autoridades da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Ministério Público do Estado apresentaram o que tem sido feito pelo poder público. Ao final, Fernanda Altoé disse que a discussão não termina ali, já que o tema se estende a outras localidades de BH. Ela mencionou também que já realizou visita técnica no Belvedere para verificar a estruturação de uma nova rua passando pelo Parque das Nações, que poderia ser uma maneira de aliviar o fluxo de veículos.

Problemas antigos

O presidente da ONG SOS Mobilidade Urbana, José Aparecido Ribeiro, disse que há mais de 30 anos BH enfrenta os mesmos problemas de mobilidade e nada muda. Para ele, a BH Trans e a Sudecap não acompanharam o crescimento da cidade, ficando sem infraestrutura suficiente para solucionar os problemas do município. “Foi instalada a cultura do puxadinho, dos paliativos”, declarou. Segundo José Aparecido, pequenas obras são feitas como soluções temporárias e os problemas sempre voltam em poucos meses.

Braulio Lara (Novo) fez coro ao convidado, dizendo que fica incomodado porque “tudo é mais do mesmo”. O vereador relatou que obras no Belvedere já estavam previstas em um projeto de 2008, que nunca foi executado. “Precisamos virar páginas em Belo Horizonte”, disse o parlamentar, ressaltando que é necessário mais celeridade e efetividade nas ações. Fernanda Pereira Altoé acrescentou que a capital mineira está perdendo habitantes porque os moradores não têm perspectiva de desenvolvimento.

Falta investimento

Para Walmir de Castro Braga, presidente da Associação Univiva, o poder público tem negligenciado o Vetor Sul. Segundo ele, todas as grandes obras que trouxeram alguma melhora em relação ao tráfego na região partiram de ações da sociedade civil. Walmir cobrou que o Município “assuma seu papel de Poder Executivo”. Morador de Nova Lima, ele ainda declarou que enfrenta problemas parecidos em ambas as cidades e que os limites que separam uma da outra só existem no papel. Por isso, defende uma solução pensada de forma integrada com a região metropolitana de BH.

José Aparecido Ribeiro também denunciou a falta de investimentos da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele afirmou que foi feito um mapeamento da cidade identificando 200 gargalos no trânsito, entregue a autoridades, mas não houve nenhuma resposta. Para José Aparecido, é preciso renovar a equipe responsável pela definição das reformas no município.

Meio ambiente versus mobilidade urbana

Um dos impasses para parte das obras previstas no local é como elas irão afetar as áreas de preservação ambiental da região. O representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Marcus Vinicius Mota de Meira Lopes, declarou que no que compete ao dever do Estado está em andamento a desafetação da área do Córrego do Cercadinho para que sejam realizadas as intervenções. Benny Cohen, integrante da Associação de Amigos do Bairro Belvedere, manifestou preocupação. Ele declarou que seu objetivo na audiência era falar sobre a principal obra que passa pelo parque da linha férrea. “Eu fiquei assustado vendo o representante do Estado falando em selagem da água, sendo que nenhum projeto abordou a questão ambiental até o momento, isso é um crime ambiental a caminho”, disse.

Benny chamou atenção para o fato de que a área que divide o Belvedere de Nova Lima é zona de aquífero. Toda água que chove no terreno abastece a estação ecológica do Cercadinho. Segundo ele, a obra no parque da linha férrea acabaria com a última área verde do bairro e que há duas leis que protegem o local do ponto de vista ambiental, além de uma terceira que determina a preservação da linha do trem. O convidado disponibilizou uma nota técnica que baseou uma liminar responsável por barrar o leilão da área.

Retirada de tapumes

Outro impasse ambiental foi o que motivou a retirada dos tapumes entre as avenidas Raja Gabaglia e Nossa Senhora do Carmo. O superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, explicou que após manifestação de moradores do bairro, o projeto de intervenção foi reavaliado. Um trecho da obra em que teria de ser feito remanejo de árvores seria retirado do desenho original. Isso, porém, resultou na redução de 25% do projeto e a empresa responsável pela obra decidiu não executar mais o plano. Leonardo afirmou que, dessa forma, os tapumes foram retirados até que seja feita uma nova licitação para continuidade da reforma.

Trópia (Novo) criticou a atitude do órgão e disse ser “uma solução simplista”. A vereadora destacou que a discussão de que é preciso escolher entre preservar o meio ambiente ou melhorar a mobilidade urbana já é ultrapassada. De acordo com ela, atualmente é plenamente possível realizar melhorias na cidade incorporando as áreas verdes, de forma ecologicamente sustentável.

Fernanda Pereira Altoé questionou se, caso seja feito novo levantamento com os moradores do Belvedere e a maioria optar pela continuidade do projeto original, seria possível retomar o plano original. O superintendente da Sudecap afirmou que é uma possibilidade, no entanto, isso teria que ser feito em pouquíssimo tempo, para que a empresa designada retornasse às atividades. A possibilidade de uma nova consulta popular dividiu opiniões. O presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere (AABB), Ubirajara Pires, disse que seria um desrespeito à vontade da população voltar atrás na decisão e manter o projeto original de obras. Ele acrescentou que a intervenção destruiria uma área de preservação para trazer uma mudança pouco efetiva. Já outro convidado se manifestou a favor, dizendo que quando a decisão foi tomada não havia pessoas suficientes para que pudessem representar a vontade da maior parte dos moradores.

Responsabilidade individual e coletiva

Em 2024, as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima anunciaram um pacote de obras no limite territorial entre os dois municípios, com o objetivo de acabar com problemas de engarrafamento na área. No entanto, um trecho nas proximidades do pontilhão da linha férrea pertence à União. O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere (AMBB), José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro, acredita que antes de viabilizar obras é preciso que as terras sejam doadas para os municípios, para que não ocorram intercorrências como invasões.

Vanessa Maia de Amorim Evangelista, atual coordenadora da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, disse que o objetivo é convencer a União de que a área mencionada precisa ir para os municípios. Ela destacou que o papel do MP é fiscalizar, principalmente, se os estudos técnicos estão sendo implantados e as normas ambientais, respeitadas. A promotora completou que o projeto ainda está em fase embrionária, e será realizada uma audiência pública para discutí-lo. Ela reiterou o papel do Ministério Público é fazer a interlocução das partes envolvidas, além de seguir acompanhando as obras para que se chegue em um resultado satisfatório.

Fernanda Pereira Altoé acentuou que atualmente se fala muito de “responsabilidade coletiva”, porém, quando todos são responsáveis por algo ninguém assume a “dianteira” e as coisas acabam ficando sem solução. Em vista disso, ela acredita que é preciso trazer certos assuntos para a “responsabilidade individual”, centralizando decisões para que sejam mais efetivas.

 Assista aqui à reunião completa.

Superintendência de Comunicação Institucional