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Notícias
03/04/2024
Plenário
Procuradoria da Mulher e bancada feminina são aprovados em turno único
O Plenário aprovou em definitivo na reunião ordinária desta terça-feira (02/04), por unanimidade, o Projeto de Resolução (PR) 732/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria da Mulher e a Bancada feminina na Câmara Municipal, e o Projeto de Lei (PL) 603/2023, que institui em Belo...
02/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oficinas de arte e esporte para crianças e jovens com sofrimento mental
O Substitutivo-emenda 1 ao PL 693/2023, que institui o programa Arte da Saúde- Ateliê da Cidadania no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (2/4). O Substitutivo,...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção de incêndios em creches da PBH em pauta nesta quarta (3/4)
Atendendo requerimento do vereador Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realiza audiência pública nesta quarta-feira (3/4), às 9h30, com a finalidade de debater a política para prevenir incêndios em creches da...
CPI Pampulha
Empresa que emite laudos de limpeza da Lagoa e Iphan são intimados como testemunhas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha decidiu na manhã desta terça-feira (2/4) intimar o representante legal da Consominas Engenharia e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais a comparecerem perante a CPI na...
01/04/2024
ORDEM DO DIA
Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário
A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que...
OBRAS DE DRENAGEM
Moradores apontam descaso após intervenções no Bairro São João Batista
A informação sobre a conclusão da obra de implantação de duas bacias de detenção e interceptação de esgoto no Córrego do Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista (Regional Venda Nova), foi...
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
Banco de Ideias: população pode apresentar propostas de lei para a cidade
A partir de maio, os cidadãos de BH poderão apresentar sugestões e propostas de lei para a cidade, contribuindo para o aprimoramento da legislação municipal. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou na úiltima quarta-feira (27/3) a Resolução 2.116/2024, que...
OPORTUNIDADE
Curso orienta sobre como participar da definição do orçamento de BH
Investimentos da Prefeitura em áreas como saúde, educação, limpeza urbana e cultura e lazer são definidos anualmente durante o chamado "ciclo orçamentário" - revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA...
27/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de contenção de cheias na sub-bacia do Córrego Lareira em pauta
As obras e serviços de tratamento de fundo de vale e contenção de cheias da Bacia Hidrográfica do Nado, com o foco na sub-bacia do Córrego Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, serão tema de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão respalda bônus tecnológico e bolsa de estímulo à inovação
“A inovação é um dos pilares fundamentais para o avanço econômico e a competitividade de qualquer região, e Belo Horizonte não pode ficar à margem desse movimento global, sendo necessário criar mecanismos que estimulem a interação entre setores produtivos, instituições de...
BH PRA VOCÊ
Plataforma que traduz orçamento ganha nova interface e dados sobre emendas
A Fundação Dom Cabral (FDC) apresentou nesta sexta-feira (27/3) à secretária-geral da Mesa Diretora, vereadora Marcela Trópia (Novo), e à equipe técnica da Câmara Municipal a terceira versão, em fase de homologação, da plataforma digital ‘BH pra você’, que torna o orçamento público acessível...
CARNAVAL BH 2024
Números da folia bateram recordes, mas apropriação da festa foi criticada
Cinco milhões e quinhentas mil pessoas participaram do Carnaval de BH em 2024. Destas cerca de 262 mil (16.7%), foram turistas vindo do interior, de outras partes do Brasil e até de outros países. A média de ocupação da rede hoteleira foi de 71% e o e gasto médio/diário foi de R$ 397. Os dados foram...
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
Vereadores cobram do prefeito efetividade contra dengue e execução de emendas
Em cumprimento aos artigos 98 e 108 da Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH), o prefeito Fuad Noman (PSD) apresentou ao Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27/3), o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2023. O presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB...
26/03/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Funcionamento do comércio em qualquer dia e horário tem aval da CLJ
Autorizar o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em Belo Horizonte em qualquer horário ou dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 851/2024, de Irlan Melo (PRD). Considerada constitucional pela Comissão de...
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