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Notícias
13/05/2024
CONSELHOS TUTELARES
Comissão quer saber como é feito acompanhamento de crianças em abrigos
A Comissão Especial de Estudo – Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou na manhã desta segunda-feira (13/5) diversos pedidos de informação relacionados ao funcionamento e à rotina dos conselhos. Dentre os questionamentos à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar...
10/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Melhoria do Código de Posturas passa por unificação de leis e regionalização de normas
As dificuldades encontradas pelos fiscais em relação às Posturas de Belo Horizonte e os fatores que limitam essa atuação foram debatidos pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (10/5). Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e Gilson Guimarães (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas de combate à exploração sexual infantil serão discutidas na terça
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de Maio, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (14/5), às 9h30, no Plenário Camil...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Possibilidade de regularização de imóveis no Bairro Tupi em debate na segunda
A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar na próxima segunda-feira (13/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, uma reunião com convidados com vistas a discutir a possibilidade de desafetação na Rua...
09/05/2024
Plenário
PL que cria zona de preservação ambiental no Castelo é retirado de pauta
Projeto que pretende classificar como zona de preservação ambiental trecho atualmente classificado como área especial de interesse social, no Bairro Castelo, entre as Ruas Castelo da Beira, Castelo Setúbal, Castelo de Crato e Castelo Lamego, foi retirado da pauta de votações do Plenário da Câmara...
ATENÇÃO À SAÚDE
Falta de profissionais e necessidade de reforma são principais queixas de usuários
Problemas estruturais, necessidade de reforma e ampliação, falta de médicos especialistas e de medicamentos, além de aumento de demanda. Essas questões foram apontadas pela população durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para debater a qualidade do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades práticas e legais dos fiscais na aplicação do Código de Posturas em pauta
As dificuldades encontradas pelos fiscais no que se refere às Posturas do Município e os fatores que interferem no cumprimento da fiscalização e que poderiam ser alterados com o intuito de facilitar a ordenação do espaço urbano serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão...
CIDADANIA
Série Especial sobre Políticas Públicas quer descomplicar a linguagem legislativa
Facilitar o acesso e a compreensão do cidadão em relação à grande quatidade de informações produzidas na atividade legislativa e, ao mesmo tempo, contribuir para embasar tecnicamente a atuação parlamentar. Este é um dos desafios que a equipe do Planejamento Estratégico da Secretaria da...
ELEIÇÃO NAS ESCOLAS
Quarenta e oito vereadores mirins são escolhidos em BH para mandato de um ano
Alunos de escolas públicas e particulares vão conhecer, nesta quinta-feira (9/5), quem são os 48 vereadores mirins de Belo Horizonte, que atuarão ao longo de 2024. A votação aconteceu nessa quarta-feira. Candidataram-se 135 estudantes do ensino fundamental do 6° ao 9° ano, de dez escolas municipais,...
08/05/2024
Plenário
Aprovado PL que institui atendimento a crianças e jovens com sofrimento mental
O programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania, que atende crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com algum sofrimento mental, deve ser transformado em lei municipal em decorrência da aprovação, na tarde desta quarta-feira (8/5), de um substitutivo ao Projeto de Lei 693/2023. A decisão do Plenário da...
IMPACTO URBANÍSTICO
Stock Car pode danificar equipamento da UFMG avaliado em R$ 9 mi
Danos em equipamentos avaliados em milhões de reais, fechamento do hospital veterinário por mais de 20 dias e morte de animais que contribuem com trabalhos de pesquisa são alguns dos impactos esperados por professores, trabalhadores e alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) durante a realização da...
ORÇAMENTO DE 2025
Agendada audiência e definidos critérios para envio de sugestões populares
Na reunião desta quarta (8/5), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou a data da audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município em 2025 e também os critérios para envio de sugestões populares ao projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara de BH pela Prefeitura ...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que combate o etarismo pode ser votado pelo Plenário em 1º turno
O combate ao etarismo, uma forma de discriminação com base na idade, pode ganhar reforço em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 826/2024 prevê que instituições públicas, empresas e organizações devam adotar medidas para promover igualdade de oportunidade e tratamento...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião nesta quinta aborda falta de médicos em unidades da Região Norte
A qualidade do atendimento da UPA Norte e dos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio, localizados na Região Norte da cidade, será debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (9/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. De acordo com a vereadora Fernanda...
CONSCIENTIZAÇÃO
Fachada é iluminada de vermelho no Dia Internacional da Talassemia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte terá a fachada iluminada na cor vermelha nesta quarta-feira (8/5). O objetivo é marcar o Dia Internacional da Talassemia, também conhecida como anemia do Mediterrâneo. A medida, além de dar visibilidade à causa, é uma oportunidade para aumentar a...
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