Projeto de Modernização

A Comissão de Administração Pública retorna aos trabalhos amanhã, 1º de agosto, a partir das 13h30, no Plenário Helvécio, quando aprecia requerimento da vereadora Neila Batista (PT) solicitando audiência pública para discutir o “Projeto de Modernização de Fiscalização na Prefeitura de Belo Horizonte”.

Também será analisado o requerimento de outra audiência pública, a pedido da vereadora Ana Paschoal (PT). O objetivo é discutir os possíveis problemas e soluções referentes à municipalização da MG-20.   

A Comissão se constitui de cinco membros efetivos: a presidente é a vereadora Neila Batista (PT) e o vice-presidente, vereador Paulão (PC do B). Também os parlamentares Hugo Thomé (PMN), Moamed Rachid (PDT) e Rui Rezende (S/ partido). Os suplentes são os vereadores Ana Paschoal (PT), Geraldo Félix (PMDB), Gêra Ornelas (PSB), Wagner Messias ‘Preto’ (PFL) e Chambarelle (PRB).     

As reuniões da Comissão de Administração Pública estão focadas, principalmente, nos seguintes assuntos: organização político-administrativa do Município; política de descentralização e regionalização da atividade administrativa; instrumentos de participação popular na administração pública; planos de inter-relação dentro da região metropolitana; regime jurídico e sistema previdenciário dos servidores públicos, entre outros.