Espaço foi tema de discussões na Câmara em 2009

A Feira de Artes e Artesanato da avenida Afonso Pena possui  2.404 barracas, com mais de três mil núcleos de produção familiar, reunindo 80 mil visitantes por domingo. O comércio no local gera 11 mil empregos diretos e mais de 20 mil indiretos, sendo responsável por 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) de Belo Horizonte. Com 40 anos de existência, é considerada referência cultural, econômica e turística da cidade.

Por toda essa importância para a cidade, a Feira Hippie, como é conhecida, foi tema de várias discussões na Câmara em 2009. A discussão do novo layout, a licitação de barracas e o funcionamento no carnaval foram os assuntos relacionados à feira que foram abordados pelos vereadores no ano passado.

Em audiência pública realizada no dia 14 de outubro, solicitada pelos vereadores Hugo Thomé (PMN) e Leo Burguês de Castro (PSDB), foi apresentado aos parlamentares o novo layout da Feira Hippie. O novo desenho consiste em padronizar as barracas com 4 x 4 metros, agrupadas em conjuntos de quatro expositores.

“Agora todos os feirantes terão esquina, os clientes terão mais espaço para circular e uma melhor visualização das mercadorias”, disse Alan Vinícius, representante do presidente da Associação dos Expositores de Arte, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena (Asseap). Ele ainda comemorou o fato de o layout sugerido pela Prefeitura ter sido descartado, uma vez que, segundo ele, o projeto do Executivo deixaria a Feira inviável. “[O projeto] acabava com todos os corredores da Feira; não tinha como as pessoas circularem”, explicou.

O vereador Hugo Thomé (PMN) ressaltou que, após quatro anos de discussões, “agora parece que finalmente chegamos a um consenso entre Prefeitura, expositores e Câmara Municipal quanto ao novo layout da Feira.” Ele ainda acrescentou que este momento é de “trabalhar junto à  Belotur, para que se projete a Feira como uma atração turística da cidade.”

Em relação à licitação das barracas, Warney Humberto Pereira Gomes, presidente da Casa do Artesão, defendeu que ela seja apenas para novas vagas. Na avaliação dele, quem já está na feira há 30, 40 anos já cumpriu as exigências necessárias ao cadastro. “É injusto que todos tenham, agora, que  passar por uma licitação”, acrescentou.

O presidente da Federação Mineira dos Artesãos (Femeart), Apolo Costa, também criticou a proposta de licitação para todos os expositores. Segundo ele, quem está na Feira obedeceu os critérios da época e agora entende que a licitação  “deve ser feita apenas para preenchimento de vagas”.

Os expositores da Feira de Hippie já haviam se reunido na Câmara para tratar do assunto no dia 29 de julho, com o vereador João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT).

Durante a reunião, a expositora Iza Maria Alves Andrade, que trabalha há 12 anos no local, disse não concordar com a licitação. Ela alegou, ainda, não ter sido comunicada oficialmente sobre a licitação. “A Prefeitura, às vezes, toma certas decisões sem comunicar os expositores. Muitos ficaram sabendo da licitação por meio da imprensa, no dia 20 de julho”, disse. 

O presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artes e Artesanato (Asseap),  Alan Vinícius, que tem uma barraca há 25 anos, afirmou que não haverá licitação para quem já expõe na Feira. De acordo com ele, caso houver, será para espaços que se encontram vazios, e também no caso dos expositores falecerem, mudarem ou não se recusarem a entregar sua licença, quando ninguém quiser assumir a vaga.

O gerente de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira, declarou que não podia fazer o pronunciamento oficial, sob o argumento de que o processo ainda está em estudo.

De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), o Projeto de Lei 800/09 estabelece o funcionamento da Feira de Arte e Artesanato da avenida Afonso Pena nas segundas e terças-feiras de carnaval.

A matéria prevê que o Executivo Municipal determine os critérios de extensão e validação das licenças concedidas aos feirantes já licenciados, observados os procedimentos vigentes.

De acordo com o projeto, os novos dias de funcionamento da feira constarão no calendário de eventos de Belo Horizonte e deverão ser incluídos no Regimento Interno da Feira, aprovado pelo Decreto nº 12.818, de 10 de agosto de 2007.

Para o parlamentar, abrir a Feira na segunda e terça-feira de carnaval representa  criar “uma nova agenda para o carnaval de  Belo Horizonte, abrindo novas perspectivas para a cidade, trazendo turistas  e gerando renda”.

Na audiência pública do dia 14 de outubro, os expositores consideraram interessante a ideia de funcionamento da Feira nos dias de carnaval.  “É uma proposta boa, já que amplia os dias para trabalhar e com certeza ajuda no orçamento,” disse Warney Humberto Pereira Gomes, presidente da Casa do Artesão.

O presidente da Federação Mineira dos Artesãos (Femeart), Apolo Costa, comentou que a ideia não prejudica os feirantes. “É mais uma oportunidade para aumentar o orçamento”, falou.