PROGRAMA VILA VIVA
Audiência Pública esclarece moradores sobre obras
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública, no dia 9 de março, para esclarecer dúvidas dos moradores das vilas São Tomaz e Aeroporto a respeito das intervenções do Programa Vila Viva. A reunião, presidida pelo vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), ocorreu no auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).
quarta-feira, 10 Março, 2010 - 21:00
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública, no dia 9 de março, para esclarecer dúvidas dos moradores das vilas São Tomaz e Aeroporto a respeito das intervenções do Programa Vila Viva. A reunião, presidida pelo vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), ocorreu no auditório da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).
A audiência contou com a participação do diretor presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL), Claudius Vinicius; da diretora de Planejamento da companhia, Maria Cristina Fonseca Magalhães; e do diretor da URBE Consultoria e Projetos, empresa que elaborou as intervenções urbanísticas. Também participaram da reunião lideranças comunitárias das vilas.
A reunião deu continuidade à discussão iniciada anteriormente, quando a Comissão informou que a obra para a construção de 800 unidades habitacionais naquelas comunidades teria início em março deste ano.
Os representantes comunitários foram objetivos em cobrar respostas concretas sobre os prazos e as etapas das obras e solicitaram, também, o estudo para construção de um campo de futebol para a comunidade do São Tomaz. Segundo as lideranças, o campo seria um espaço também para outros tipos de eventos.
O vereador Edinho Ribeiro informou aos presentes que a audiência foi uma extensão do diálogo iniciado com a presidência da URBEL, na qual o parlamentar havia levado o sentimento de dúvida e a ansiedade dos moradores por informações sobre o Programa que vai “mexer” muito na vida das comunidades. O vereador disse, ainda, que o Vila Viva é a realização de um sonho e trará mais dignidade para as comunidades.
O diretor presidente da URBEL, Claudius Vinicius, relembrou que o Programa Vila Viva tem o contrato já assinado de 98 milhões de reais, com 90% de recursos do governo federal, e que as mudanças que ocorrem no Programa são sempre informadas ao grupo de referência. O grupo foi escolhido democraticamente pelas comunidades e continua aberto para todos que queiram participar, sob o compromisso de repassar as informações.
Respostas da URBEL
De acordo com Claudius Vinicius, o processo licitatório deve começar até o final de março. Pela sua experiência, esclareceu que a empreiteira deve se instalar nas vilas em julho, pois ainda deve haver um período de três meses após a apresentação de documentação da empresa vencedora. Sobre o critério de remoção, a informação foi que a preferência será para aqueles que ocupam as margens à esquerda do rio, ou seja, as áreas sob risco de inundação.
O presidente da URBEL informou ainda que, apesar de não fazer parte do empreendimento, será reservado um espaço nas comunidades para a construção de UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) e um espaço para o Programa BH Cidadania. Em relação ao campo de futebol solicitado pelos moradores da Vila São Tomaz, o presidente informou que é preciso uma autorização da Fundação Municipal de Parques e Jardins e que, a princípio, serão duas quadras na área de proteção ambiental.
Vinicius disse que o apartamento construído pelo Vila Viva é um bem valioso, com 44 metros quadrados e valor aproximado de 120 mil reais; o título de propriedade é repassado após um período de dois anos de residência.
Nos conjuntos habitacionais haverá uma taxa de condomínio que gira em torno de 40 reais. Para prestar auxílio, a Prefeitura intervém implementando ações como os da Fábrica Social, que garante uma renda considerável às famílias.
Os representantes comunitários foram objetivos em cobrar respostas concretas sobre os prazos e as etapas das obras e solicitaram, também, o estudo para construção de um campo de futebol para a comunidade do São Tomaz. Segundo as lideranças, o campo seria um espaço também para outros tipos de eventos.
O vereador Edinho Ribeiro informou aos presentes que a audiência foi uma extensão do diálogo iniciado com a presidência da URBEL, na qual o parlamentar havia levado o sentimento de dúvida e a ansiedade dos moradores por informações sobre o Programa que vai “mexer” muito na vida das comunidades. O vereador disse, ainda, que o Vila Viva é a realização de um sonho e trará mais dignidade para as comunidades.
O diretor presidente da URBEL, Claudius Vinicius, relembrou que o Programa Vila Viva tem o contrato já assinado de 98 milhões de reais, com 90% de recursos do governo federal, e que as mudanças que ocorrem no Programa são sempre informadas ao grupo de referência. O grupo foi escolhido democraticamente pelas comunidades e continua aberto para todos que queiram participar, sob o compromisso de repassar as informações.
Respostas da URBEL
De acordo com Claudius Vinicius, o processo licitatório deve começar até o final de março. Pela sua experiência, esclareceu que a empreiteira deve se instalar nas vilas em julho, pois ainda deve haver um período de três meses após a apresentação de documentação da empresa vencedora. Sobre o critério de remoção, a informação foi que a preferência será para aqueles que ocupam as margens à esquerda do rio, ou seja, as áreas sob risco de inundação.
O presidente da URBEL informou ainda que, apesar de não fazer parte do empreendimento, será reservado um espaço nas comunidades para a construção de UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) e um espaço para o Programa BH Cidadania. Em relação ao campo de futebol solicitado pelos moradores da Vila São Tomaz, o presidente informou que é preciso uma autorização da Fundação Municipal de Parques e Jardins e que, a princípio, serão duas quadras na área de proteção ambiental.
Vinicius disse que o apartamento construído pelo Vila Viva é um bem valioso, com 44 metros quadrados e valor aproximado de 120 mil reais; o título de propriedade é repassado após um período de dois anos de residência.
Nos conjuntos habitacionais haverá uma taxa de condomínio que gira em torno de 40 reais. Para prestar auxílio, a Prefeitura intervém implementando ações como os da Fábrica Social, que garante uma renda considerável às famílias.
Indenizações
Segundo os diretores da URBEL, os removidos são famílias que precisarão ser retiradas das áreas de inundações ou que residem em local por onde irão passar ruas. Nestes casos, há uma bolsa aluguel para que as famílias fiquem em um local provisório até a entrega dos apartamentos.
Outro ponto questionado pelos moradores foi a forma de pagamento das indenizações. Em resposta objetiva, o presidente da URBEL esclareceu que, após concretização de negociação, é emitido um cheque no valor integral da indenização.
Há dois tipos de indenizações: a dos que detém o registro em cartório e a dos que residem em áreas ocupadas. Para quem possui documentação registrada, a indenização é o valor da terra somado às benfeitorias. Para quem ocupa uma área sem de título de propriedade, a indenização corresponde somente às benfeitorias. As pessoas que detém mais de um título de propriedade serão indenizadas pelos seus respectivos bens.
O presidente concluiu dizendo que uma pessoa só poderá ser beneficiada uma única vez com um apartamento. Ele considera isso uma grande oportunidade, já que, em muitos casos, o valor das indenizações não chega ao valor dos apartamentos. Advertiu sobre a atitude de pessoas que recebem o cheque da indenização e gastam em qualquer outra coisa que não seja a moradia.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
Segundo os diretores da URBEL, os removidos são famílias que precisarão ser retiradas das áreas de inundações ou que residem em local por onde irão passar ruas. Nestes casos, há uma bolsa aluguel para que as famílias fiquem em um local provisório até a entrega dos apartamentos.
Outro ponto questionado pelos moradores foi a forma de pagamento das indenizações. Em resposta objetiva, o presidente da URBEL esclareceu que, após concretização de negociação, é emitido um cheque no valor integral da indenização.
Há dois tipos de indenizações: a dos que detém o registro em cartório e a dos que residem em áreas ocupadas. Para quem possui documentação registrada, a indenização é o valor da terra somado às benfeitorias. Para quem ocupa uma área sem de título de propriedade, a indenização corresponde somente às benfeitorias. As pessoas que detém mais de um título de propriedade serão indenizadas pelos seus respectivos bens.
O presidente concluiu dizendo que uma pessoa só poderá ser beneficiada uma única vez com um apartamento. Ele considera isso uma grande oportunidade, já que, em muitos casos, o valor das indenizações não chega ao valor dos apartamentos. Advertiu sobre a atitude de pessoas que recebem o cheque da indenização e gastam em qualquer outra coisa que não seja a moradia.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
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