Inscrições para Câmara Mirim e Parlamento Jovem 2025 serão abertas

Projetos que apresentam a teoria e a prática dos trabalhos do Poder Legislativo a adolescentes e jovens vão receber inscrições de escolas da rede pública e particular para a próxima edição. a partir das próxima segunda-feira (25/11). O Câmara Mirim já conta com dez escolas municipais, além do Centro Pedagógico da UFMG, e as novas submissões vão compor cadastro reserva. Podem se candidatar estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental por meio deste link. Para o Parlamento Jovem, será sorteado um colégio de ensino médio entre as instituições públicas e particulares do município que se inscreverem neste link. O sorteio será no dia 16 de janeiro e as escolas serão contatadas a partir do dia 17 de janeiro, em ambos os projetos. Os colégios que não forem selecionados em um primeiro momento podem ser chamados em caso de desistência de participantes ou para outras ações de promoção de cidadania da CMBH. O Câmara Mirim é organizado pela Escola do Legislativo da CMBH, em parceria com o TRE-MG e a Secretaria Municipal de Educação, e o Parlamento Jovem envolve a Assembleia Legislativa (ALMG) e a PUC Minas.

Câmara Mirim

As atividades do Câmara Mirim, entre fevereiro a novembro de 2025, visam promover a cidadania por meio da formação ética e política dos participantes. Para alcançar os objetivos, além de dinâmicas expositivas sobre o funcionamento do Estado brasileiro, com foco no Poder Legislativo, o projeto possibilita que os adolescentes vivenciem na prática a atuação dos vereadores .O processo eleitoral e a subsequente formação do parlamento mirim com os vencedores do pleito reproduzem os procedimentos adotados pelo TRE-MG e pelo Regimento Interno da CMBH, garantindo aos estudantes a experiência real do funcionamento dessas instituições. Tais atividades acontecem tanto na Câmara quanto nas escolas e demais equipamentos públicos, conforme o planejamento anual.

As escolas participantes também têm um papel importante na execução da iniciativa, devendo se comprometer com a divulgação do projeto na instituição; a participação dos alunos na eleição dos vereadores mirins, incluindo-se a realização da campanha eleitoral; a designação de um professor-referência para acompanhar todas as atividades; o incentivo e a viabilização da participação dos estudantes em todas as atividades, inclusive as externas; a disponibilização de espaço físico adequado para a multiplicação das ações do projeto na escola e recursos audiovisuais e materiais para a realização de atividades; o apoio ao professor-referência nas demandas relacionadas à operacionalização das ações e o incentivo à participação e apoio dos professores em geral .

Criado em 2008, o Câmara Mirim já elegeu mais de 500 vereadores mirins, cadastrou dezenas de milhares de estudantes como eleitores, instigou, promoveu e viabilizou o debate de temas importantes para a sociedade. Além disso, o projeto incentiva e orienta os eleitos a elaborarem soluções para os problemas de suas comunidades, de suas regionais e de toda a cidade, mostrando na prática um pouco do trabalho do Poder Legislativo. As propostas são debatidas e votadas em plenário pelos jovens parlamentares, e as aprovadas podem vir a tramitar regularmente na Casa na forma de projetos de lei ou indicações.

Parlamento Jovem

Voltado a alunos do ensino médio, o Parlamento Jovem, ou PJ, é um projeto de formação cidadã que aborda questões ligadas à participação democrática, ao funcionamento da política institucional e à atuação do Poder Legislativo, tendo como catalizador um tema escolhido pelos participantes na edição anterior. Em 2024, os estudantes escolheram para este ano o tema  "Juventude e Direitos Culturais". O programa terá duração de fevereiro a outubro de 2025, com a monitoria de estudantes da Puc-Minas nas oficinas e a orientação dos servidores da Câmara nas atividades práticas.

O PJ Minas é composto pelas etapas municipal, regional e estadual. Ao final de cada uma é elaborado um documento com as principais propostas, fruto das discussões nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final. Dentre elas, um determinado número (definido em cada edição) permanece no documento-base que será discutido na etapa seguinte. Na 2ª etapa, os participantes, agora reunidos em polos regionais, priorizam as proposições que integrarão o novo documento-base. Este será objeto de mais uma rodada de apreciação, em nível estadual, conjuntamente com alunos de todos os municípios participantes. O Documento Final é entregue à Comissão de Participação Popular da ALMG, que o analisa, emite um parecer e propõe um encaminhamento.

A Câmara de BH oferece lanche e transporte para as ações realizadas fora das escolas parceiras. Já as instituições de ensino são encarregadas de selecionar os alunos e garantir sua participação nas atividades do projeto, bem como indicar um professor para acompanhar tudo. O PJ estimula entre os estudantes uma reflexão do papel do cidadão no contexto do Parlamento, proporcionando uma visão sistêmica da comunidade, diagnosticando necessidades e buscando soluções por meio de pesquisas, estudos e propostas que são encaminhadas ao Poder Público.

Superintendência de Comunicação Institucional