BH fica em 1º lugar em ranking de informação contábil e fiscal

Chefe da Seção de Controle Contábil (Seccoc), Cristiane Fagundes destaca que o sucesso da capital mineira se deve ao trabalho em equipe. “Essa posição é uma conquista conjunta de todos os servidores municipais envolvidos na elaboração, apuração e publicização dessas informações com excepcional qualidade técnica. Destaco em especial a contribuição dos contadores lotados na Seccoc e demais servidores lotados na Divisão de Gestão Financeira (Divgef) desta Casa que, com seu excelente trabalho, tornaram possível que Belo Horizonte continue a figurar como a capital com melhor prestação informacional dentre as demais", afirmou.

Publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) tem como objetivo avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe da União, dos estados e dos municípios brasileiros. A publicação tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados por todos os entes federativos a cada quadrimestre. Tais dados são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Metodologia

Para produzir o Ranking Siconfi, a informação contábil e fiscal, encaminhada pelos entes federados, é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. São analisados Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, as informações de todos estados e municípios podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas, entre outros, tanto pelo Tesouro Nacional quanto por qualquer interessado.

Cabe ao Tesouro Nacional realizar análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. As análises técnicas levam em conta o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e no Manual de Demonstrativos Fiscais.

A pontuação do ranking avalia quatro dimensões: a gestão da informação; as informações contábeis; e as informações fiscais. Além disso, também é feito o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes. Esse cruzamento é realizado a partir das informações prestadas pelo Executivo e pelo Legislativo. Cada uma dessas dimensões reúne um conjunto de verificações que têm o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações.

Desde a 1ª edição, em 2019, o Tesouro Nacional tem ampliado o escopo das verificações. Em 2023, a quantidade de verificações chegou a 161, ultrapassando o dobro da quantidade de verificações da primeira edição (72). 

Superintendência de Comunicação Institucional