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Prestação de contas
Prestação de contas
28/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e Câmara de BH vão prestar contas do 2ª quadrimestre na quinta
A Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2021 (2º quadrimestre) em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. A atividade será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH e pelo Canal da Câmara no Youtube. A reunião atende à determinação da Lei de...
24/08/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão
Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...
23/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos presta contas de 2020 e responde sobre possível cisão da empresa
O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (24/8), às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento da PBH Ativos para os...
13/08/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário
Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...
21/07/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana
Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme...
01/06/2021
Plenário
Vereadores aprovam contas das gestões de Fernando Pimentel e Marcio Lacerda
Em sua primeira reunião do mês nesta segunda-feira (1º/6), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os Projetos de Resolução 107/2021, 115/2021 e 116/2021, referentes às contas municipais dos ex-prefeitos Marcio Lacerda (2012) e Fernando Pimentel (2004 e 2006). Os projetos são de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e têm como base, conforme previsão legal, ...
27/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Desconto no IPTU para imóveis afetados pela pandemia pode ser votado em 2º turno
Projeto que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que venha a comprometer o exercício da atividade econômica, teve parecer favorável em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na...
26/05/2021
CONTAS DO SUS
BH foi a capital que mais investiu na saúde nos primeiros quatro meses de 2021
Planejamento e monitoramento eficientes, reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário Municipal de Saúde, foram essenciais para conquistar a posição de capital que mais investiu no controle da pandemia. O trabalho e os resultados obtidos, apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (26/5), foram parabenizados pelos parlamentares e a...
14/04/2021
Plenário
Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH
Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...
24/02/2021
CONTAS DA SAÚDE
Enfrentamento à pandemia marca ações do SUS no terceiro quadrimestre de 2020
As despesas correntes com ações e serviços públicos de saúde no 3º quadrimestre de 2020 tiveram como principal foco o trabalho desenvolvido pela Prefeitura no combate à pandemia de covid-19. A constatação pôde ser verificada na audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), quando o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, apresentou relatório detalhado da área à Comissão de...
Contas do Legislativo
Câmara devolve à PBH R$ 30,7 milhões, contribuindo para combate à covid
A devolução de créditos orçamentários do Legislativo aos cofres municipais, no valor de R$ 30,7 milhões, referentes às contas de 2020, contribuiu com ações da Prefeitura no enfrentamento do novo coronavírus. Inicialmente, o montante destinado à Câmara Municipal de Belo Horizonte para o exercício financeiro do ano passado era de R$ 279 milhões; com a devolução, a execução total da despesa ficou em...
22/02/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara, PBH e SUS trazem números de 2020 em audiências públicas nesta semana
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses do ano passado serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (24/2), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. A execução orçamentária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no mesmo período também será demonstrada na mesma reunião. Representantes de conselhos...
17/02/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Câmara de BH e Prefeitura prestam contas de 2020 no dia 24 de fevereiro
Instrumento de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária do Município e do Legislativo, as audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais são previstas em lei. É a oportunidade que os vereadores e a população têm para conferir se os recursos vêm sendo aplicados conforme o previsto. Em reunião nesta quarta-feira (17/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas confirmou a...
10/02/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas as datas das prestações de contas da Câmara e da Prefeitura
As datas das prestações de contas de 2020 e do 1º e 2º quadrimestres de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais foram estabelecidas em reunião da Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, nesta quarta-feira (10/2). As audiências públicas ocorrerão, respectivamente, nos dias 24 de fevereiro, 31 de maio e 30 de setembro, todas às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Na reunião...
23/12/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer documentação integral do TCE sobre contas municipais de 2012
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) emitiu, em outubro deste ano, parecer prévio sobre as contas do Município referentes ao exercício de 2012. Em novembro, o documento foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que, nesta quarta-feira (23/12), aprovou pedido de diligência sobre a proposição. O colegiado quer detalhes do processo de análise feito pelo TCE sobre a execução...
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