Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Prestação de contas
Prestação de contas
10/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria parâmetros para contabilidade municipal transparente e assertiva
O Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte iniciou a tramitação com parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/5). O objetivo é tornar a contabilidade do Município mais transparente e acessível, com informações precisas que...
27/04/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2015 do Município foram aprovadas com ressalva pelo TCE-MG
Assegurar a legitimidade do julgamento que a Câmara Municipal fará das contas do Município relativas ao exercício de 2015 e dar ciência ao ex-prefeito Marcio Lacerda sobre o processo legislativo e sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou com ressalva os dados apresentados. Este é o objetivo de pedido de informação por escrito aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
06/04/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Política de atenção a pessoas com doenças raras já pode ser votada em 2º turno
Mais dois projetos estão prontos para serem analisados pelo Plenário da Câmara de BH em definitivo: o PL 43/2021, que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras; e o PL 91/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose. Os dois tiveram pareceres favoráveis em 2º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (6/4...
09/03/2022
GESTÃO DO SUS
Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas
A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
07/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS-BH referentes ao último quadrimestre de 2021 serão apresentados
Para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da coletividade é preciso fiscalizar e avaliar o desempenho do governo. Os recursos aplicados e os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH na rede assistencial própria, contratada e conveniada, no período de setembro a dezembro de 2021, serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de...
02/02/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão questiona gasto com publicidade e evolução do preço da passagem
A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) pela Prefeitura de aditivos ao contrato de publicidade, no valor de R$ 57,5 milhões, motivou a aprovação de pedido de informação pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (2/2), ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). De acordo com o vereador Gabriel (sem partido), autor do requerimento, a atitude, em ano...
27/12/2021
BALANÇO 2021
Em destaque, PLs e lei que favorecem a prestação de contas e a transparência
Na última reunião ordinária de Plenário de 2021, em 15 de dezembro, a presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), fez um balanço positivo dos trabalhos realizados no primeiro ano da legislatura 2021-2024. Para ela, o período foi marcado pela aprovação de projetos que favorecem a informação, a prestação de contas e a relação do poder público com o cidadão. Entre outras contribuições, merecem destaque...
28/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e Câmara de BH vão prestar contas do 2ª quadrimestre na quinta
A Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2021 (2º quadrimestre) em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. A atividade será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH e pelo Canal da Câmara no Youtube. A reunião atende à determinação da Lei de...
24/08/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão
Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...
23/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos presta contas de 2020 e responde sobre possível cisão da empresa
O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (24/8), às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento da PBH Ativos para os...
13/08/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário
Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...
21/07/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana
Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme...
01/06/2021
Plenário
Vereadores aprovam contas das gestões de Fernando Pimentel e Marcio Lacerda
Em sua primeira reunião do mês nesta segunda-feira (1º/6), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os Projetos de Resolução 107/2021, 115/2021 e 116/2021, referentes às contas municipais dos ex-prefeitos Marcio Lacerda (2012) e Fernando Pimentel (2004 e 2006). Os projetos são de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e têm como base, conforme previsão legal, ...
27/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Desconto no IPTU para imóveis afetados pela pandemia pode ser votado em 2º turno
Projeto que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que venha a comprometer o exercício da atividade econômica, teve parecer favorável em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na...
26/05/2021
CONTAS DO SUS
BH foi a capital que mais investiu na saúde nos primeiros quatro meses de 2021
Planejamento e monitoramento eficientes, reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário Municipal de Saúde, foram essenciais para conquistar a posição de capital que mais investiu no controle da pandemia. O trabalho e os resultados obtidos, apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (26/5), foram parabenizados pelos parlamentares e a...
1 de 6
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
