Sete vereadores da CMBH eleitos deputados são diplomados pelo TRE

Eleitos em outubro, sete dos atuais vereadores da capital foram diplomados pela corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG), no dia 17 de novembro, no Palácio das Artes. Eles vão assumir cadeiras na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados e passam a trilhar novos caminhos a partir do início da próxima legislatura, em 1º de fevereiro de 2011.

Com execução de trechos de sinfonias de Carlos Gomes e Villa Lobos pela Orquestra sinfônica de Minas Gerais, além do Hino Nacional, a cerimônia de diplomação emocionou os parlamentares, que encerram a atuação na Câmara Municipal e começam uma nova etapa. “Estive na CMBH por quase 28 anos, acompanhando os mandatos de meu pai e exercendo dois mandatos. O ambiente do Parlamento Municipal faz parte da minha história”, avaliou o vereador Anselmo José Domingos (PTC), eleito deputado estadual.

Para o líder de governo, vereador Paulo Lamc (PT), a experiência de três mandatos no Legislativo de Belo Horizonte vai contribuir para sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Câmara foi uma grande escola, tanto do ponto de vista da construção parlamentar quanto em relação à capacidade técnica da Casa. Será um legado para a vida inteira”, comentou.

Segundo Fred Costa (PHS), o objetivo é continuar trabalhando pela capital mineira, em âmbito estadual, “especialmente no que diz respeito a políticas sociais e mobilidade urbana”, e em uma perspectiva mais abrangente, pela melhoria da qualidade de vida em todo o Estado de Minas Gerais.

Para o vereador João Vitor Xavier (PRP), a eleição de representantes da capital para a Assembleia Legislativa reforça a necessidade de defender as demandas da cidade no Parlamento Estadual . O vereador Carlos Henrique (PRB) acredita que será maior a possibilidade de atender às demandas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas “a responsabilidade também aumenta”.

Entre os parlamentares que deixarão a CMBH, Luis Tibé (PTdoB) teve a votação mais expressiva: 58.659 votos para deputado federal. No último pleito municipal, ele foi eleito para o primeiro mandato de vereador com 6.848 votos. “No Congresso, espero contar com a parceria dos vereadores, que conhecem de perto as demandas da população”, comentou.

A eleição inédita de sete vereadores revela, de acordo com a presidente da Câmara Municipal, Luzia Ferreira (PPS), a identificação da população de BH com seus parlamentares e o desejo de fortalecer a bancada pela cidade em outras casas legislativas.

“Acredito que esse resultado traduz a valorização do trabalho de cada vereador e também da imagem institucional da Câmara de BH. Isso mostra que as pessoas estão conhecendo mais a atuação do parlamento municipal”, comentou a vereadora, eleita deputada estadual.

Solenidade

A entrega dos diplomas começou com o governador Antônio Anastasia (PSDB) e o vice Alberto Pinto Coelho (PP), seguidos pelos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), com os respectivos suplentes. Entre estes, recebeu diploma a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), segunda suplente de Itamar.  Em seguida, receberam o documento os 53 deputados federais e os 77 deputados estaduais eleitos por Minas Gerais.

A diplomação foi conduzida pelo presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Carvalho, que ressaltou as inovações do último processo eleitoral como as urnas com identificação biométrica, o voto dos presos provisórios e adolescentes internados, e o voto em trânsito nas capitais, além da aplicação da lei Ficha Limpa, que anulou os votos dos candidatos condenados pela Justiça. Carvalho também enfatizou a importância do trabalho dos dois mil servidores da Justiça Eleitoral e dos mais de 200 mil mesários que atuaram nas eleições.

O desembargador destacou a expectativa de que os parlamentares, no exercício de seus mandatos, “atuem como verdadeiros agentes políticos, tendo coragem para ousar e ética como bandeira” e aproveitou a ocasião para ressaltar a necessidade de uma reforma política no país. Para ele, o atual Código Eleitoral, de 1965, precisa ser atualizado.

O governador reeleito, Antônio Anastasia afirmou em seu discurso que "o Brasil deu um exemplo de competência, celeridade, transparência e credibilidade em um dos mais extensos processos eleitorais do mundo”. Anastasia disse ainda esperar que os senadores e deputados eleitos, assim como ele próprio e seu vice, “legitimados pelo voto direto”, estejam à altura dos valores e anseios do povo mineiro. “Vamos construir uma Minas mais forte, mais justa e mais fraterna.”

O recebimento do diploma oficial expedido pelo TRE é um ato previsto na legislação eleitoral e pode ser realizado, segundo o Calendário Eleitoral, até o dia 19 de dezembro. Trata-se do último procedimento oficial do processo eleitoral, sendo pré-requisito para que os candidatos eleitos tomem posse em seus cargos. Neste ano, a novidade foi o registro, no documento, do total de votos válidos e do número de votos obtidos pelos candidatos.