Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
Objetivo é discutir medidas de enfrentamento a situações de risco e violência contra o público feminino
MULHERES
PL prevê medidas para quebra de dependência financeira do agressor
Proposta de apoio à vítima de violência doméstica segue nas comissões. Ações de mutirão de prevenção ao câncer de mama serão questionadas
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
Segundo parlamentares, informações hoje disponíveis seriam deficitárias. Estatísticas podem embasar políticas públicas
Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital
Solicitação é referente a PL que quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero ou características sexuais
Aprovada audiência sobre participação feminina no mercado de trabalho
Parlamentares querem conhecer histórias de sucesso e influenciar outras trajetórias
Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero
A proposta, que não passará por outras comissões, foi considerada legal pela Comissão de Legislação e Justiça
Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas
Também foi aprovada solicitação à Assembleia para realização de audiência em Ribeirão das Neves sobre a guarda de menores
Projeto de lei institui auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Objetivo é retirar a vítima do contexto de violência; proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres
Comissão discute resultados e desafios do Orçamento Temático da Mulher em BH
Convidados destacaram importância da “lente de gênero” na análise das finanças públicas para formulação de políticas mais efetiva
Política de entrega legal de recém-nascidos para adoção já pode ir a Plenário
Projeto prevê cartazes informativos em maternidades; parecer favorável foi aprovado pela Comissão de Mulheres em 1º turno