MULHERES

Seis subemendas ao substitutivo da CLJ obtêm aval; não aplicação da lei em casos de interrupção voluntária da gravidez é rejeitada 

Emendas que suprimem definição de prazo para regulamentação da lei e inserem o direito em lei preexistente obtêm aval da comissão 

Assinado por oito vereadoras e 15 vereadores, o PL prevê ações para prevenção e combate à importunação e agressão sexual em BH

Visita técnica dá continuidade a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, iniciadas no mês de março

Prioridade de processos administrativos em que vítima de violência doméstica figure como parte ou interessada não teve parecer

Objetivo é saber por que e em que hospital o aborto foi realizado, assim como idade e renda das gestantes que adotaram procedimento 

Foi citada necessidade de integração entre políticas públicas; PBH anunciou criação da Rede Municipal de Atendimento à Mulher

Código para pedido de socorro teve parecer favorável a oito emendas; em pauta, audiências sobre fibromialgia e combate à importunação sexual 

Colegiado pretende enfrentar “com mais força” fenômeno da violência contra a mulher que permeia toda a sociedade

Vereadoras irão discutir o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, e divulgar o protocolo da PBH durante a celebração