Política de entrega legal de recém-nascidos para adoção já pode ir a Plenário
Projeto prevê cartazes informativos em maternidades; parecer favorável foi aprovado pela Comissão de Mulheres em 1º turno
Projeto prevê cartazes informativos em maternidades; parecer favorável foi aprovado pela Comissão de Mulheres em 1º turno
Autonomia financeira e necessidade de orçamento próprio estão entre os apontamentos. Relatos devem compor documento
Política sobre o tema prevê criação de espaços para cuidados noturnos e programa de capacitação para homens e meninos
Programa Mulher Empreendedora prevê formação profissional para mulheres com baixa renda ou em vulnerabilidade social
Texto prevê acesso a abrigos adaptados, kit maternidade, alimentação e atendimento psicológico e jurídico
Textos tratam da assistência em aborto espontâneo ou induzido e divulgação do direito à interrupção em caso de violência
Colegiado busca esclarecimentos sobre emendas a PL que prevê sexo biológico como critério para competições
Texto amplia direitos, combate discriminação e garante inclusão no cuidado à saúde de gestantes e puérperas com deficiência
Entre os objetivos do projeto estão ofertas de cursos, oficinas, treinamentos e apoio psicológico
Proposta inclui palestras e indicação de exames preventivos; relatora sugere emenda para acrescentar mamografia à lista de procedimentos