PL que obriga hospitais de BH a notificar abortos avança nas comissões em 2º turno
O colegiado também quer informações sobre o programa Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal
MULHERES
PLs garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas
Objetivo é inibir práticas de abuso durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados
Vistoria avalia atendimento do Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova
Em reunião, equipe técnica do hospital expôs dificuldades de acesso à rede assistencial e pediu definição de fluxo efetivo
Programa de cuidados especiais para mães de natimortos tem parecer favorável
Tramitando em 1º turno, PL prevê disponibilização de sala reservada na unidade hospitalar e atendimento psicológico à gestante
Audiência discutiu rumos para construção de uma política de cuidados em BH
Valorização de quem cuida e garatia dos direitos de quem necessita de cuidados estão entre as propostas
Combate à violência volta à pauta da comissão neste Agosto Lilás
Medidas de prevenção e enfrentamento estarão em foco no debate público. Política de apoio à mulher cuidadora é tema de requerimentos
Certificação incentiva contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade
Selo BH Emprega + Mulher avança mais uma etapa em 2º turno; duas emendas obtêm aval da comissão
Comissão acolhe dois substitutivos e duas emendas a PL contra violência obstétrica
Seis subemendas ao substitutivo da CLJ obtêm aval; não aplicação da lei em casos de interrupção voluntária da gravidez é rejeitada
Avança PL que prevê vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo
Emendas que suprimem definição de prazo para regulamentação da lei e inserem o direito em lei preexistente obtêm aval da comissão
Instituição de protocolo Mulheres Seguras tem parecer favorável em 1º turno
Assinado por oito vereadoras e 15 vereadores, o PL prevê ações para prevenção e combate à importunação e agressão sexual em BH