Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
Segundo parlamentares, informações hoje disponíveis seriam deficitárias. Estatísticas podem embasar políticas públicas
Segundo parlamentares, informações hoje disponíveis seriam deficitárias. Estatísticas podem embasar políticas públicas
Solicitação é referente a PL que quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero ou características sexuais
Parlamentares querem conhecer histórias de sucesso e influenciar outras trajetórias
A proposta, que não passará por outras comissões, foi considerada legal pela Comissão de Legislação e Justiça
Também foi aprovada solicitação à Assembleia para realização de audiência em Ribeirão das Neves sobre a guarda de menores
Audiência pública realizada, em maio, por comissão denunciou déficit nos estoques de bancos de leite da Capital
Informações devem ser de 2020 a 2022. Parlamentares ainda questionam se houve realização de campanhas sobre programas e ações
Objetivo é que seja ofertado atendimento em Libras ou braile quando necessário. Baixo estoque de leite humano será debatido
Relato é de dificuldade no atendimento para adolescentes gestantes. Política para dignidade menstrual também deve ser esclarecida
Relatora apontou falhas no programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar que podem ser corrigidas por meio de emendas