Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
Segundo parlamentares, informações hoje disponíveis seriam deficitárias. Estatísticas podem embasar políticas públicas
MULHERES
Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital
Solicitação é referente a PL que quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero ou características sexuais
Aprovada audiência sobre participação feminina no mercado de trabalho
Parlamentares querem conhecer histórias de sucesso e influenciar outras trajetórias
Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero
A proposta, que não passará por outras comissões, foi considerada legal pela Comissão de Legislação e Justiça
Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas
Também foi aprovada solicitação à Assembleia para realização de audiência em Ribeirão das Neves sobre a guarda de menores
Aprovadas visitas técnicas a hospitais com bancos de leite materno
Audiência pública realizada, em maio, por comissão denunciou déficit nos estoques de bancos de leite da Capital
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Informações devem ser de 2020 a 2022. Parlamentares ainda questionam se houve realização de campanhas sobre programas e ações
Colegiado acata proposta que garante mais apoio à mulher vítima de violência
Objetivo é que seja ofertado atendimento em Libras ou braile quando necessário. Baixo estoque de leite humano será debatido
PBH é questionada sobre procedimentos para gestações de risco
Relato é de dificuldade no atendimento para adolescentes gestantes. Política para dignidade menstrual também deve ser esclarecida
Adiada apreciação de PL que cria código para vítima de violência pedir socorro
Relatora apontou falhas no programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar que podem ser corrigidas por meio de emendas