Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
Objetivo é discutir medidas de enfrentamento a situações de risco e violência contra o público feminino
MULHERES
PL prevê medidas para quebra de dependência financeira do agressor
Proposta de apoio à vítima de violência doméstica segue nas comissões. Ações de mutirão de prevenção ao câncer de mama serão questionadas
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
Segundo parlamentares, informações hoje disponíveis seriam deficitárias. Estatísticas podem embasar políticas públicas
Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital
Solicitação é referente a PL que quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero ou características sexuais
Aprovada audiência sobre participação feminina no mercado de trabalho
Parlamentares querem conhecer histórias de sucesso e influenciar outras trajetórias
Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero
A proposta, que não passará por outras comissões, foi considerada legal pela Comissão de Legislação e Justiça
Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas
Também foi aprovada solicitação à Assembleia para realização de audiência em Ribeirão das Neves sobre a guarda de menores
Defensoria Pública e vereadoras defendem mais abrigos para vítimas de violência
Vagas não seriam suficientes para a demanda; programas de geração de renda também seriam essenciais para frear a violência
Comissão se manifesta sobre denúncia de violência política de gênero no Plenário
Posicionamento não foi unânime no colegiado. Prefeitura e órgãos de segurança informaram sobre ações efetuadas no Carnaval 2025
Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto
Caso o PL seja aprovado, conteúdo deverá ser exibido em clínicas, postos de saúde e hospitais públicos e particulares