AUDIÊNCIA PÚBLICA

Objetivo é jogar luz sobre processo que corre no STF e cuja decisão vai servir como parâmetro em casos semelhantes

Intervenção precoce, transporte e equipamentos adaptados, falta de insumos e capacitação de professionais estão entre os temas

Ações de fiscalização teriam sido desautorizadas pela Prefeitura, segundo representantes da categoria; audiência será nesta quinta (4/4)

: Fiscais municipais apontaram situação preocupante em pelo menos 40 instituições conveniadas, vistoriadas até dezembro de 2023

Em 2024, evento em BH reuniu 5,5 milhões de foliões, movimentando quase R$ 1bi. Festa recebeu nota 8,7, superando expectativas

Proposta é identificar lacunas e sugerir estratégias para melhorar o serviço de atendimento voltado para as mulheres

Denúncia de ordem para fiscais não autuarem teria vindo do Executivo. Bolsas e vestuários seriam alguns dos setores afetados

Encontro no dia 18/3 reunirá gestores municipais de Obras, Meio Ambiente, Urbanização e Habitação, Copasa e Ministério Público

Estudo de custo contratado aponta aumento de 14% para o pagamento do sistema convencional e 3% para o suplementar

Advogados, entidades da sociedade civil e associações de pais abordarão aspectos jurídicos e ideológicos do documento final da Conae