Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores
Questão será discutida na terça-feira (21) com gestores municipais, Ministério Público, Polícia Militar e comunidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à importunação sexual em espaços de lazer será tema de debate
Objetivo é discutir a criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres. Audiência será nesta terça-feira, às 13h
Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda
O foco estará em projeto de lei do Executivo que adéqua o regramento dos instrumentos de política urbana do Plano Diretor
Comissão de Saúde vai discutir falta de médicos nos postos nesta quinta
Também serão avaliados critérios e diretrizes da Administração Pública para designação e substituição dos médicos lotados nos postos
Dificuldades na concessão de licenças para eventos serão debatidas
Parlamentares querem entender as razões para excesso de burocracia e demora para liberação do documento
Contas do SUS-BH referentes a 2022 serão apresentadas nesta quinta
Prestação de contas deve conter dados sobre recursos e oferta de serviços. Formulário para participação na audiência já está disponível
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em debate
Secretária Municipal de Educação foi convocada a explicar os motivos pelos quais a PBH ainda não efetivou os profissionais
Comissão apura ações de assistência social na Lagoinha, região degradada
Audiência pública está marcada para terça-feira (13/12), com participação da PBH. População pode enviar perguntas e comentários
Revisão de acordo que limita atuação de herdeiros dos suplementares em debate
Decisão judicial anulou leis que previam transmissão das permissões. TAC deu prazo para que serviços não fossem suspensos
Comissão cobra psicologia e serviço social nas escolas, como prevê lei federal
Norma federal determina que redes públicas de educação básica contem com tais serviços em equipes multiprofissionais