DEFESA DO CONSUMIDOR

Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

Baixado em diligência ao Executivo, projeto prevê cassação do alvará dos postos que revenderem produtos adulterados

Comissão comunica órgãos de controle sobre cartel em postos de combustível

Reativação do comitê de monitoramento da população de rua e condições de vida nas Ocupações Dandara e Izidora também em pauta

Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde

PL que obriga instalação de placa informativa em obras, com escopo e prazo, está concluso para o Plenário, em 1º turno 

Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

Também em pauta, PL que prevê afixação de placa com telefone de contato da construtora e motivos de obras paralisadas

PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário

GT sobre segurança pública evidencia baixa capacidade ou baixa relevância de ações de planejamento para orientar políticas nessa área